- Pedro Valls Feu Rosa - http://pedrovallsfeurosa.com.br -

Costumes do novo milênio

Registra a História que lá por volta dos quatrocentos anos antes de Cristo apareceu na Grécia, dentre outras escolas filosóficas, uma, fundada por Zeno, chamada Estóica. As teorias de Zeno se expandiram até Roma, sendo que um dos seus maiores seguidores, lá, foi Sêneca.

Os estóicos pregavam a indiferença e o desprezo frente ao sofrimento e a dôr. Para eles, todas as espécies de males físicos seriam instrumentos de purificação da alma. Consideravam o corpo como mera prisão da alma, cuja libertação, após a morte, dava início à verdadeira vida. Achavam inútil ao homem, com suas fraquezas e misérias, lutar contra o mal.

Os adeptos do estoicismo, portanto, deviam ficar impassíveis perante a desgraça e a adversidade, suportando, indiferentes e sobranceiros, as arremetidas do destino.

Isso nos vem à lembrança quando presenciamos o que se passa, em nosso País, envolvendo a área policial.

Há, aqui, inegavelmente, inúmeras espécies de Polícias. Temos, antes de mais nada, as Polícias Federais, estaduais e municipais.

  1. No âmbito federal funciona a chamada “Polícia Federal” propriamente dita. É a Polícia Judiciária dos Tribunais Superiores – Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal de Contas da União. Além disso é a Polícia da União, integrando o organograma do Ministério da Justiça.

A Polícia Federal tem sua competência delimitada pela Constituição Federal (art. 144) e atua para apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, “assim com outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional”.

Cabe-lhe ainda prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho.

Na esfera da União incluem-se também as polícias marítima, aeroportuária e de fronteiras.

  1. No que se refere a crimes ambientais e contra a preservação da fauna, há polícias Federais, estaduais e municipais.
  1. Na parte rodoviária temos Polícia Rodoviária Federal, Polícias Rodoviárias estaduais e Guardas Municipais destinadas a velar pelo trânsito, e à proteção dos bens, serviços e instalações dos respectivos Municípios.

Como se vê, não existem, como se pode pensar, apenas as Polícias Militares e Civis. Há polícias para todos os gostos.

Infelizmente, entretanto, tantas Polícias não exercem uma atividade comum no combate ao crime. Não há sequer entrosamento dentro dos próprios organismos policiais.

Um ponto em comum, entretanto, existe relativamente a todas as Polícias: todas estão desaparelhadas para o combate à criminalidade moderna e os membros de todas elas recebem pagamentos insuficientes e ridículos.

Assim, enquanto o crime organizado campeia e domina despreocupado e feliz, porque seus integrantes – chefes e subalternos – são pagos a peso de ouro, recebendo até adiantado, nossos Policiais são mal remunerados, e, pior ainda, seus vencimentos sofrem constantes atrasos.

Esta é a triste realidade das nossas Polícias.

E, por incrível que pareça, diante de um quadro espantoso – e até mesmo surrealista – como este, surge agora, como reforma inadiável, imprescindível e impostergável, a reformulação, ou até mesmo extinção das Polícias Militares, ou criação de outra instituição, com outro nome. Ou seja: não se procura resolver o problema, mas apenas adiá-lo ou camuflá-lo, porque a Polícia, seja lá qual for seu nome (Guarda Civil, Exército do Povo, Guarda Pretoriana, etc.) é indispensável para a ordem social.

Napoleão dizia que “a arte da polícia é não ver o que é inútil que ela veja”. E a esta altura, tudo indica que querem que a Polícia considere inútil ver o baixo nível de seus salários e os pagamentos atrasados (aliás, se é para não pagar, esses salários já deveriam até mesmo ter sido aumentados).

Tudo leva a crer que o que se está exigindo da Polícia ultrapassa os limites da lógica e do bom senso – os policiais, além de disciplinados e obedientes, têm que ser estóicos, ou seja, não apenas se conformarem com o sofrimento, mas gostarem dele.

Chega a ser curioso, senão espantoso, que diante da situação calamitosa em que se encontra a segurança pública no nosso País, teóricos e curiosos fiquem alardeando como solução cabal e definitiva, uma unificação das Polícias Civil e Militar, quando a solução do problema deveria estar, antes de mais nada, na integração, não apenas das Polícias Civis e Militares, mas de todas as espécies de Polícias, visando, como se fossem uma só pessoa, à segurança pública.