- Pedro Valls Feu Rosa - http://pedrovallsfeurosa.com.br -

Da justiça absoluta

Há poucas semanas a imprensa nacional e internacional noticiou um fato realmente extraordinário.

Trata-se do caso de um homem que passou 17 anos no corredor da morte e foi libertado da prisão de segurança máxima depois que o resultado de um exame de DNA levantou dúvidas sobre sua culpabilidade no assassinato de uma menina de nove anos, ocorrido em 1982.

“Graças a Deus pelo DNA”, exclamou Charles Fain ao abandonar a prisão de segurança máxima de Boise, no Estado norte-americano de Idaho.

Um juiz estadual ordenou a libertação depois que promotores disseram que não voltariam a acusar Faim, hoje com 52 anos, que passou mais de uma terça parte de sua vida na prisão, acusado de sequestro e ataque sexual contra a menina Daralyn Johnson, a quem supostamente também teria afogado.

“Depois de analisar a evidência, concluimos que, embora haja algo que aponte que Fain esteve envolvido no assassinato, não há evidência suficiente neste momento para provar a culpa de Fain”, disse o promotor David Young.

A maior parte do caso foi baseada no testemunho de um especialista forense do FBI de que um pêlo púbico encontrado na roupa íntima de Daralyn era de Fain, mas os avanços na identificação de DNA fizeram concluir que não era dele. O laboratório declarou que o pêlo era de uma pessoa não identificada.

Quando vemos e sabemos que esse caso se passou nos Estados Unidos da América, a nação mais rica e mais poderosa do mundo, exemplo de cultura e berço dos direitos humanos, somos desde logo levados a refletir sobre as inesquecíveis e imortais lições dos grandes teólogos e doutores da Igreja, como São Tomás de Aquino, Santo Agostinho, e outros, que, já naqueles longinquos tempos advertiam sobre a impossibilidade de se fazer justiça na terra.

Diziam que a única e verdadeira Justiça é a de Deus, porque se realizará no fim dos tempos, quando se saberá o passado, o presente e o futuro. Definiam categoricamente que a Justiça dos homens é relativa, e a Justiça de Deus é a única Justiça absoluta.

São Tomás de Aquino defendia a pena de morte e considerava-a a melhor de todas as penas. Partia para isso do seguinte raciocínio: a finalidade do homem na terra é a busca do Paraíso. Ora, se um homem é condenado à morte por ter cometido um crime, e for inocente, não resta dúvida que irá para o céu, porque foi vítima de clamorosa injustiça. Se, ao contrário, for realmente culpado, irá para o céu, porque com a execução da sentença de morte, expiou o seu crime, pagou o que devia à Justiça Divina.

Então, culpado ou inocente, de qualquer maneira iria para o céu – supremo objetivo do homem em sua caminhada neste globo terráqueo.

Falando do Juízo Final, no livro Apocalipse, capítulo 20, versículos 11 a 15, diz São João: “E vi um grande trono branco, e o que estava assentado sobre ele, de cuja presença fugiu a terra e o céu; e não se achou lugar para eles. E vi os mortos, grandes e pequenos, que estavam diante do trono, e abriram-se os livros; e abriu-se outro livro, que é o da vida: e os mortos foram julgados pelas coisas que estavam escritas nos livros, segundo as suas obras”

É nas Sagradas Escrituras, que encontramos, ainda: “Movam-se as nações, e subam ao vale de Josafá; porque ali me assentarei para julgar todas as nações em redor” (Joel, 3:12).

Isto – como está claro – significa que no fim dos tempos todos os homens, de todas as épocas, ressucitarão e se juntarão no Vale de Josafá para que seja feita a Justiça Divina – a derradeira e verdadeira Justiça.

Ora, os grandes penalistas e criminologistas analisando o fenômeno-crime, dizem, relativamente a isso, que há sete grupos: criminosos acidentais, passionais, ocasionais, premeditados, reincidentes, habituais e profissionais. Chama a atenção, de modo particular, o criminoso acidental, que é aquele que entra em conflito com o Código Penal por mera culpa, ou imprudência.

Analisemos o problema a partir do caso passado nos Estados Unidos. O Juiz, na época do julgamento, não podia imaginar que, com a evolução da ciência e das descobertas criminológicas, seria possível, a partir do exame do DNA, saber-se se um simples pêlo pubiano seria de “a”, “b” ou “c”.

Tudo isso pertence à ciência moderna, atual. Donde se conclui que, por mais incrível que pareça, não houve erro judiciário algum. O pobre infeliz que permaneceu 17 anos no corredor da morte, padecendo as amarguras de uma pena justa para a época, mas injusta para os dias atuais, sofreu na terra, mas formou fabuloso capital para comparecer perante a Justiça Divina, porque sobretudo e acima de tudo, Deus é Misericordioso.

Aliás, bem dizia Pappini que “na Justiça divina um ladrão foi salvo, e na Justiça dos homens Cristo foi condenado”.