- Pedro Valls Feu Rosa - http://pedrovallsfeurosa.com.br -

Da pena de morte

Diante do assustador aumento da criminalidade, com o crime campeando e a violência mostrando-se quase que incontrolável, de vez em quando vemos e ouvimos vozes defendendo a introdução da pena de morte no nosso País. A esse respeito, vale à pena ressaltar o que vem sendo divulgado a respeito.

Com efeito, registra-se que mais de dois terços das condenações à morte são comutadas nos EUA, quando julgadas por uma instância superior, segundo o maior estudo já feito sobre a pena de morte nos EUA, realizado no ano passado.

O autor do estudo, James Liebman, professor de Direito da Universidade Columbia (Nova York) e advogado criminalista aposentado, disse que os resultados revelaram que o sistema judiciário deve ser revisto.

O estudo teve como objeto casos de todo o país que tiveram a pena de morte como sentença, de 1973 a 1995. Ele mostra que 68% das penas são anuladas. Isso ocorre tanto por incompetência dos advogados de defesa quanto por erros na condução das investigações policiais ou ainda por conta de juízes que influenciam o júri.

No ano passado, o ex-presidente Bill Clinton chegou até a pensar na possibilidade de decretar uma moratória federal da pena de morte, depois que o governador de Illinois, George Ryan, o fez.

Ryan justificou sua decisão de suspender execuções em seu Estado em razão da “vergonhosa série de condenações à morte de inocentes”. Isso o convenceu da “impossibilidade de continuar defendendo um sistema cuja aplicação é deficiente”.

Lá, na maior democracia do mundo, a maioria absoluta dos executados é constituída de pobres e negros. Ricos e brancos são os juízes, os jurados e os assistentes da acusação.

Ora, mergulhando na História, vamos observar que os antigos não conheceram a pena de prisão celular. Prendia-se o criminoso apenas durante curto período, enquanto não recebia seu destino. Havia condenações à morte em larga escala; às galés, na qual o recluso era obrigado a remar os barcos do Rei ou dos Príncipes, durante o período da pena, sendo que, na maior parte das vezes, não suportava o esforço e morria antes do cumprimento total da sentença; a trabalhos forçados em minas, pedreiras e construções de obras públicas.

A pena de morte era executada sob várias formas, dependendo do povo, da época e dos costumes. Os gregos forçavam o suicídio; os romanos atiravam os de classe inferior às feras; em algumas regiões da Europa queimava-se o criminoso sacrílego na fogueira; no Oriente, matava-se aos poucos, através de suplícios pavorosos, muitas vezes enterrando-se vivos os infelizes. Certas cidades despencavam o réu do alto de um precipício, escolhendo para isso pontas de montanha ou picos de morros.

Algumas regiões usavam a “morte com esquartejamento”: ou seja, iam matando aos poucos, arrancando primeiro a mão, depois um braço, depois outro braço, e assim sucessivamente. Contam casos de indivíduos que foram sendo mutilados aos poucos até que, por último, lhes arrancaram o coração ou deceparam a cabeça.

Aqui no Brasil mesmo, consta que Mauricio de Nassau, em Recife, condenou e executou uma família que manteve contato com os portugueses – o que era terminantemente proibido pelo invasor holandês – da seguinte forma: amarrou todos em cima dum varal, em praça pública e mandou colocar brasas ardendo em cima dos corpos; as brasas foram corroendo as entranhas dos réus lentamente, durante cinco dias, até que morreram.

A condenação à morte, com o passar dos tempos, adquiriu as seguintes formas: morte por enforcamento, crucificação, decapitação, roda (o condenado era amarrado a uma imensa roda e morria aos poucos, à medida que ela girava sobre o fogo), asfixia por imersão, fogueira, açoites, e, mais recentemente, fuzilamento, cadeira elétrica, câmara de gás, injeção letal, etc.

Se verificarmos com cuidado, vamos observar que em todo esse processo de evolução histórica, no meio de toda essa variedade de modos de execução da pena de morte, desde a mais remota antiguidade até os dias presentes, há, no entanto, um ponto em comum: a quase totalidade dos executados era constituída de pobres.

Até parece que bastante razão tinha George Bernard Shaw quando dizia, naquela época, que “o maior dos males e o pior dos crimes é a pobreza”.