- Pedro Valls Feu Rosa - http://pedrovallsfeurosa.com.br -

Direito comparado

Aqui no nosso País, neste Brasil brasileiro, há bastante tempo chegou-se à conclusão de que a solução para todos os problemas nacionais está na reforma ou criação de leis.

Quando a criminalidade aumenta, exige-se logo uma reforma urgente, urgentíssima, do Código Penal. Se um processo prescreve, impõe-se reforma do Código de Processo Penal. Se aumenta o desemprego, sugere-se, sem demora, reforma da CLT e a criação de novas leis trabalhistas. Nos casos de crises institucionais, a solução adequada e miraculosa será encontrada, sem dúvida, na reforma da Constitução. E assim por diante.

A propósito desse tormentoso assunto, vale ressaltar estudo noticiado recentemente a respeito de algumas leis vigentes nos Estados Unidos – a maior potência nuclear e econômica do mundo, e, ainda mais, a maior democracia deste conturbado planeta terráqueo.

Vejamos, portanto, essas preciosidades.

Em Newark, New Jersey, é proibido comprar sorvete após 6 horas da tarde. Em Saint Louis, é proibido sentar no meio-fio e beber cerveja em um balde. Em Gary, Indiana, é proibido entrar no teatro menos de quatro horas depois de ter comido alho. No Tennessee é ilegal usar laços para pegar peixes. Em Natchez, Missouri, uma lei proíbe os elefantes de tomar cerveja.

Em Michigan, os crocodilos não podem ser amarrados a hidrantes. Em Minnesota, um homem, ao deparar-se com a vaca, deve tirar o seu chapéu (o seu, não o da vaca). Em Baltimore, é ilegal levar um leão ao cinema. Em Zion, Illinois, é proibido dar charutos a cachorros, gatos ou outros animais domésticos. Em Memphis, Tennessee, os sapos são terminantemente proibidos de coaxar depois das 11 horas da noite. Em South Bende, Indiana, macacos não podem fumar cigarros.

Em Oklahoma, pessoas que fizerem caretas para cachorros podem ser multadas ou presas. Em Clarksburg, West Virginia, é ilegal andar de cavalo de costas. Em Utah, pássaros têm direito de preferência em qualquer rodovia. Na Pensilvânia, todo motorista dirigindo por uma estrada vicinal à noite deve parar a cada milha e soltar um foguete, esperar 10 minutos para que os animais saiam da pista, e só então continuar. Em Quitman, Georgia, as galinhas são proibidas de atravessar estradas. Em Cleveland, é ilegal caçar ratos sem licença de caça. Em Atlanta, é ilegal amarrar uma girafa num telefone público.

Em Toledo, Ohio, é ilegal jogar um réptil em outra pessoa. Em Michigan, é ilegal colocar uma doninha na mesa do patrão. Em Fairbanks, Alasca, os alces são proibidos de fazer sexo nas ruas da cidade. Em Ventura County, Califórnia, gatos e cachorros não podem fazer sexo sem prévia autorização. Em Kingsville, Texas, há uma lei que proíbe que os porcos façam sexo na área do aeroporto. Em Baldwin Park, Califórnia, é proibido andar de bicicleta dentro de piscinas.

Em Hartford, Connecticut, é proibido atravessar a rua plantando bananeira. Em Carmel, NY, é proibido sair na rua se a camisa e a calça não combinam. Em Los Angeles, é proibido banhar dois bebês na mesma banheira ao mesmo tempo. Em Winnetka, Illinois, é proibido tirar os sapatos dentro de teatros, se você tiver chulé. Ainda em Illinois, uma lei estadual proíbe que se fale inglês – a língua oficialmente reconhecida é o “americano”. Em Joliet, também em Illinois, é ilegal pronunciar incorretamente o nome “Joliet”. Em New York, uma recente lei comina multa de 250 dólares e até 10 anos de prisão a quem atirar chicletes no chão. Em Santa Ana, Califórnia, é ilegal nadar no seco. Em São Francisco, Califórnia, é ilegal secar um carro num lava-rápido com flanelas feitas de roupas de baixo velhas.

No Havaí, é ilegal inserir uma moeda na orelha. Em Muncie, Indiana, é ilegal portar uma vara de pescar em um cemitério. Em Vermont, é ilegal assobiar debaixo d’água. Em Boston, é ilegal se banhar mais de uma vez por semana. No Kentucky, nenhuma mulher pode entrar num banheiro à beira de estradas sem escolta de pelo menos dois oficiais ou, na falta destes, sem estar armada de um porrete. Completa a lei: “O estatuído acima não se aplica a mulheres com menos de 90 libras ou mais de 200 libras, e também não se aplica às fêmeas dos cavalos”. Em Michigan, uma mulher não pode cortar o cabelo sem autorização marital. Em Carrizozo, mulheres só podem aparecer em público se devidamente depiladas, incluídos aí rosto e pernas.

Em Oxford, Ohio, é proibido às mulheres tirar a roupa em frente a retratos de homens. Na Georgia, é proibido trocar as roupas de manequins de vitrine sem que as cortinas estejam fechadas. Em New York, é ilegal expor um manequim nu na vitrine. Em Ottumwa, Iowa, é proibido aos homens piscar um olho para uma mulher que não conhecer. Em Helena, Montana, nenhuma mulher pode dançar num salão a não ser que suas roupas pesem mais que três libras e duas onças.

Em Cleveland, Ohio, mulheres não podem usar sapatos de verniz. Em Saint Croix, Wisconsin, mulheres não podem vestir nenhuma peça de roupa da cor vermelha em público. Em Norfolk, Virginia, nenhuma mulher pode aparecer em público sem vestir um espartilho. Em Wisconsin, é ilegal cortar cabelos de mulheres. Em Illinois, uma lei estadual exige+ que as mulheres devem endereçar cartas a homens solteiros referindo-se a eles como “master” (mestre) em vez de “mister” (senhor).

Na Flórida, mulheres solteiras, divorciadas ou viúvas não podem saltar de pára-quedas nas manhãs de domingo. Na Pensilvânia, é ilegal manter mais de 16 mulheres sob o mesmo teto, pois isto é considerado um bordel; quanto a homens, o limite é 120.

Em Utah, um marido é responsável por todos os atos criminosos cometidos por sua esposa, quando ele estiver presente (Jus Navigandi, 18 de outubro de 2002).