Você sabe quem inventou a roda? Foi um advogado australiano, de nome John Keogh. É verdade: em 2001 ele patenteou um “dispositivo circular para facilitar o transporte” – ou seja, a roda.
Da próxima vez que você for esquentar um pão em casa, fique atento: pode ser que você esteja devendo direitos a Terrance F. Lenahan, que em 1999 patenteou o método de “colocar o pão em um ambiente aquecido durante um período de 3 a 90 segundos”.
Voce leva seu filho ao parque para brincar? Muito cuidado! Um garoto de 7 anos patenteou, nos EUA, uma maneira de brincar com balanços de parque – pode ser que para sua criança se divertir você tenha que pagar “royalties” ao pimpolho norte-americano.
Estes três exemplos demonstram, de maneira até divertida, a importância que o denominado “1º Mundo” dedica às patentes. A atividade de criar e registrar as criações é estimulada até mesmo junto a cidadãos comuns.
No Brasil é o contrário. Nossos escritórios de registro de patentes são muito pouco conhecidos e freqüentados. Temos um dos povos mais criativos do planeta, conhecido mundialmente por sua capacidade de inovar, e não nos preocupamos sequer em proteger as suas inúmeras criações!
O fato é que para o brasileiro comum pode ser mais caro, demorado e trabalhoso registrar uma patente do que desenvolver uma idéia – isto apesar dos louváveis esforços do Governo, registre-se. É surpreendente como o Brasil não protege e incentiva de forma suficiente seu bem mais precioso: o brasileiro!
Vamos aos resultados disso: no planeta divulgou-se em 1999 uma média de 15 patentes por milhão de habitantes. No Brasil, a média foi de 0,6. Repito, dado o absurdo: no mundo 15 e no Brasil 0,6 por cada milhão de habitantes.
Os norte-americanos registraram em média 309 patentes por milhão de habitantes, os israelenses 135 e os coreanos 70. E o Brasil 0,6! Singapura, quem diria, registrou 54 patentes por milhão de habitantes – e o Brasil 0,6! Acredite: no ranking mundial do registro de patentes ficamos atrás de Uganda!
Estes números mudaram em 2005, mas continuamos em dívida com nossos inventores. O Japão passou a obter 3 mil patentes para cada milhão de habitantes, a Coréia do Sul 2,5 mil, os EUA 700, a Alemanha 600 e a Austrália 500. E no Brasil o número de patentes foi ainda mais reduzido em relação ao ano anterior (em 13,5%, para ser exato).
Você diria: “lamento, mas como eu nunca inventei nada tudo isto está fora de minha realidade”. Pense duas vezes, após ler os exemplos a seguir:
Noticiou-se que a empresa japonesa Asahi Foods patenteou o cupuaçu, de grande consumo na Amazônia, o que ensejou longos e custosos processos.
Divulgou-se que a “International Plant Medicine”, dos EUA, registrou a Oasca, cipó amazônico com propriedades terapêuticas.
Informou-se que a “Fox Chase Center”, dos EUA, garantiu os direitos da planta amazônica Phyllantus niruri Linn nas suas aplicações específicas contra a hepatite B.
Isto significa, por exemplo, que um brasileiro terá que pagar direitos a uma empresa estrangeira para adquirir um produto contra a hepatite feito a partir de materiais brasileiros – eis aí o nosso Brasil pagando milhões a estrangeiros para utilizar seus próprios bens. Que vergonha!
Victor Hugo, o genial escritor francês, certa vez exclamou que “o que guia o mundo não são máquinas, são idéias”. Perfeito! E o Brasil tem todas as condições para ser um celeiro de idéias, ganhando muito dinheiro com isso. Temos aqui excelentes profissionais, de capacidade reconhecida mundialmente. Somos um povo excepcionalmente criativo e inovador, dotado de uma capacidade de improvisação e de uma engenhosidade únicas.
Só precisamos que nosso país incentive e proteja um pouco mais seu notável povo e suas criações – afinal, como dizia Câmara Cascudo, “o melhor produto do Brasil ainda é o brasileiro”.