O caso Pataxó

O caso Pataxó

A Nação tomou conhecimento, há poucas semanas, de um crime cometido por jovens de família da classe média alta, em Brasília, contra Galdino, um pobre índio pataxó: jogaram-lhe gasolina em cima e atearam fogo, causando-lhe a morte. Esse terrível c ...

Da avocatória

Da avocatória

Já naquela época dizia Rui Barbosa em sua famosa “Oração aos Moços”: “Não vos mistureis com os togados, que contraíram a doença de achar sempre razão ao Estado, ao Governo, à Fazenda; por onde os condecora o povo com o título ...

Das reformas

Das reformas

Relatam os historiadores que na segunda metade do século 19 a Inglaterra achava-se em plena turbulência: revoltas, agitação social, greves, levantes e alto índice de criminalidade. Diante de um quadro tão terrível de violências e inquietações, o ...

Dos direitos adquiridos

Dos direitos adquiridos

A vida em sociedade é baseada, sem dúvida alguma, em contratos. Desde as mais simples até às mais sérias e graves relações, está sempre presente um contrato entre duas partes. Se o cidadão compra um imóvel, estabelece-se um vinculo contratual en ...

Justiça comparada

Justiça comparada

Três casos: Tropas do Exército norte-americano invadem o Panamá – pequeno e desarmado País da América Central – matam mais de cem mil panamenhos, prendem o seu Presidente da República e, sob a acusação de envolvimento no tráfico de dr ...

A decisão do Supremo

A decisão do Supremo

Lembro-me perfeitamente, quando Deputado Federal, nos idos de 1968, o Congresso Nacional aprovou a chamada “lei de isonomia”, estabelecendo a equivalência entre os vencimentos dos funcionários civis e militares. Essa Lei encontrou forte resi ...

Dos vereadores

Dos vereadores

A Constituição de 1988 veio estender o instituto das imunidades parlamentares aos Vereadores. A matéria, entretanto, ainda não se achava suficientemente esclarecida, suscitando constantes dúvidas a nível doutrinário e jurisprudencial. Eis que agora ...

Do penicídio

Do penicídio

A variedade de órgãos e membros que, coordenadamente ou não, entram em jogo nas múltiplas funções genitais, especialmente as de reprodução e gozo sexual, podem ser classificadas em dois grupos: órgãos genitais externos, contituídos pelo pênis ...

Crimes no trânsito

Crimes no trânsito

Diante do descaso do Estado, em muitos países têm sido organizadas associações de mulheres violentadas, de famílias que tiveram pais assassinados, e principalmente, de vítimas do trânsito. Aqui no Brasil promovem-se movimentos semelhantes no Rio de ...

Da caça

Da caça

O Código de Caça estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos para a “caça profissional”, e reclusão de um a três anos, para o que matar animais da “fauna silvestre” (art. 27). Esses crimes são inafiançáveis (art. 34), ...