- Pedro Valls Feu Rosa - http://pedrovallsfeurosa.com.br -

Um contraste

Dia desses, lendo um jornal da distante Arábia Saudita, deparei-me com uma notícia interessante – e tão mais interessante diante do público e notório espírito conservador que sempre caracterizou aquele reino. Comecemos pelo título: “Juizados digitais reduzem o tempo gasto em processos de dois meses para 72 horas em todo o país”.

Segue o restante do texto: “Com a ajuda de um portal eletrônico de uso simplificado, para coletar detalhes dos processos e das partes envolvidas, os juizados conseguiram realizar mais de 46 mil audiências desde outubro de 2017”.

Acrescentou-se, então, o seguinte: “Outro benefício deste portal é ajudar os juizados a se livrarem do papel, reduzindo a dependência de documentos impressos, que são substituídos por procedimentos digitais”.

E: “O Ministro da Justiça Walid Al-Samaani declarou que a inauguração dos três juizados comerciais, em Riyadh, Jeddah e Dammam, impulsionará a economia conforme os objetivos do projeto Visão 2030, ao encorajar investimentos – especialmente diante do fato de a Arábia Saudita ter se tornado um atraente mercado para investidores estrangeiros, que esperam ter seus direitos protegidos”.

Ao final, o Ministro Al-Samaani acentuou o notável desempenho dos três juizados, cuja plataforma baseada na Internet possibilitou que “realizassem 46 mil sessões, em uma média de 126 por dia”.

Enquanto isso em Arusha, na Tanzânia, registrou-se uma importante reunião de magistrados com vistas ao Diálogo Judicial Africano. Diante da constatação de que quase todos os países daquele continente continuam escravos da burocracia e do papel, particularmente no que tange aos seus sistemas legais, diversos juízes clamaram por mudanças.

Ao final do encontro foi objeto de concordância ser necessária a introdução urgente de soluções digitais no sistema legal, de forma a que este não perca a conexão com a população, especialmente em sua parte mais jovem – afinal, como sabiamente alertou um dos presentes, a eficiência das leis é fundamental para o bom funcionamento da sociedade e de seu sistema econômico.

Diante deste contraste, fruto mais de aspectos culturais que de diferenças no acesso a novas tecnologias, fico a recordar uma genial acusação do jornalista francês Émile de Girardin: “todos falam de progresso, mas ninguém sai da rotina”.