- Pedro Valls Feu Rosa - http://pedrovallsfeurosa.com.br -

Uma indenização

Nos idos de 1954, uma empresa alemã desenvolveu um medicamento conhecido como “talidomida”, dotado de propriedades sedativas. O dito cujo passou a ser prescrito para mulheres grávidas, de forma a suavizar eventuais enjoos matinais.

Iniciava-se, então, a maior tragédia da história da medicina: começaram a nascer bebês deformados – ora com braços ou pernas encurtados, ora sem estes. A verdade é que comercializou-se o medicamento sem que seus efeitos sobre fetos tivessem sido sequer estudados.

Restaram, desta época, descontadas umas 80 mil mortes, cerca de 15 mil vítimas. São semelhantes nossos que precisam de assistência praticamente 24 horas por dia – dada a falta de membros, não conseguem, sozinhos, realizar tarefas básicas.

Começou, então, a luta por uma indenização que lhes proporcionasse a assistência de que necessitavam.

Em 1968, as vítimas do Reino Unido conseguiram uma indenização por parte da empresa fabricante de quase US$ 45 milhões. Em 2014 uma decisão judicial determinou o pagamento de US$ 89 milhões às vítimas da Austrália e da Nova Zelândia.

No Canadá, em 2015, decidiu-se que cada vítima receberá US$ 125 mil, além de uma pensão vitalícia de até US$ 100 mil, dependendo da gravidade da deficiência. Terão, igualmente, acesso a um fundo de US$ 500 mil destinado à aquisição de equipamentos de mobilidade.

Enquanto isto, no Brasil, publicava-se, nos idos de 2010, a seguinte notícia: “Os portadores de deficiência física decorrente da Talidomida terão direito a uma indenização por danos morais em valor único de R$ 50 mil. A lei foi sancionada ontem. A indenização será paga pelo Tesouro. A Lei nº 12.190 complementa a Lei nº 7.070, de 1982, que estabelece pensão especial entre um salário mínimo e R$ 2 mil, a depender do grau de complexidade da deficiência”.

A quem achar que isto é pouco, transcrevo uma outra notícia, publicada em 2013: “A talidomida continua a causar defeitos físicos em bebês nascidos no Brasil. A polêmica droga é distribuída na rede pública para tratar pessoas com hanseníase. Mas algumas mulheres, por desconhecerem seus riscos, têm tomado o medicamento durante a gestação. Pesquisadores dizem que atualmente existem cem casos de crianças com defeitos físicos exatamente como os causados pela talidomida nos anos 1950”.

Entrevistada, uma das pesquisadoras declarou que “uma tragédia está ocorrendo no Brasil”. Sábias e profundas palavras!