Há poucos dias li em A Tribuna uma notícia daquelas que renovam as esperanças de qualquer brasileiro. Falou-se que “quase mil empresas foram abertas em Cariacica apenas entre janeiro e setembro deste ano. Com uma média de 110 novas empresas por mês, Cariacica tem se destacado no Brasil por garantir tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas com até três anos de vida”. Informou-se, ainda, que “desde a entrada em vigor da Lei Geral para Micro e Pequenas Empresas, sancionada em dezembro de 2006, as empresas em Cariacica podem ser abertas em até 48 horas, e que 36 atividades tiveram suas alíquotas reduzidas”. Conclusão: a agilidade e a desburocratização têm fortalecido a economia local.
Busquei mais dados. Descobri que com esta lei a participação de Cariacica na abertura de empresas no Estado pulou de 6,5% em 2006 para 14,3% em 2008. Entre 2005 e 2007, 4.280 novos empregos foram gerados lá, contra 3.300 apenas em 2008.
Esta lei, simples e lógica, carrega três ensinamentos muito importantes: há que se reduzir a carga da burocracia, que se estimular as micro e pequenas empresas e que se reduzir a carga tributária para que se consiga um real crescimento econômico. Simples assim.
Comecemos pela burocracia. Segundo um relatório divulgado no ano passado pela Grant Thornton International, o Brasil é o país com a maior carga de burocracia do mundo. Confirmando estes dados, o Banco Mundial apurou que em São Paulo, a mais dinâmica cidade brasileira, o tempo gasto para se abrir uma empresa chega a inacreditáveis 152 dias. Detalhou-se serem necessários 19 procedimentos só para a obtenção de um alvará, que é concedido em média após 460 dias. As conseqüências disso são óbvias: nos países mais ricos os custos de abertura de uma empresa correspondem a 10% do PIB per capita, contra incríveis 65% nos países mais pobres, Brasil incluído – ou seja, quanto mais desenvolvido o país, menor o custo de entrada de uma empresa na economia. Assim, um a zero para Cariacica!
Outro acerto foi prestigiar as micro e pequenas empresas. De acordo com o último estudo que vi, elas já são 3,4 milhões, ou 98% das empresas instaladas no Brasil. Empregam 35 milhões de pessoas, ou metade da população ocupada. Para completar, participam com 20% do PIB, e respondem por 12% de nossas exportações. E há mais um aspecto: são empresas brasileiras, geridas por brasileiros, criando riqueza no Brasil para o Brasil – o lucro delas fica aqui no nosso país, aquecendo a economia.
Em verdade, é hora de estimularmos os brasileiros a venderem para brasileiros os produtos do Brasil! Nas últimas décadas entregamos para estrangeiros a fina flor do nosso parque industrial, e hoje, compramos de empresas estrangeiras produtos os mais básicos que a nossa própria terra produz. Logo, por mais este motivo, dois a zero para Cariacica!
Finalmente, há a redução da carga tributária. Nos últimos 20 anos editaram no Brasil 253.900 normas tributárias – uma média de 2 normas tributárias por hora. Temos o sistema tributário mais complexo do planeta. Por conta disso, segundo o Banco Mundial, o Brasil ocupa o último lugar na lista de tempo gasto para pagamento de impostos, com cada empresa gastando 2.600 horas por ano – só para ter uma idéia, a média dos 175 países pesquisados ficou em 332 horas.
Não bastasse isso há as alíquotas excessivamente altas: os impostos abocanham 37,37% do PIB, conforme informou a Receita Federal em 2006. Dia desses li que, para cada Real arrecadado com o Imposto de Renda, o governo recolhe outros três com tributos sobre circulação de bens e serviços – é o que se chama “onerar a produção”. Nos Estados Unidos, por exemplo, esta conta é invertida. Diante desta realidade, qualquer redução de carga tributária sobre a produção é maravilhosa, pois contribuirá para o aumento da riqueza do país. Ou seja: três a zero para Cariacica. Nossos parabéns!
Quão bom seria se esta lei fosse copiada pelo Brasil afora! Afinal, o massacre diário que se faz em nosso país contra os micro e pequenos empresários nos faz lembrar das palavras de Bernard Shaw: “o maior dos males e o pior dos crimes é a pobreza”.