Nossas prisões

Dia desses descobriram que o sistema penitenciário faliu. Nossas prisões, superlotadas, lentamente vão brutalizando presos e carcereiros. A todos reserva-se um declínio na saúde – em alguns casos, inclusive mental. E à sociedade, não por acaso, o convívio com um dos maiores índices de reincidência do planeta – algo em torno de 80%.

A busca por uma solução começa por longas reuniões entre representantes dos poderes Executivo e Judiciário. Já fui a dezenas delas. Quase sempre iniciam com um apelo para que se “prenda menos”. Segue-se, então, costumeira estatística demonstrando que há, pelas ruas, aproximadamente o equivalente à população carcerária com ordem de prisão sem cumprimento – de latrocidas a estupradores. Decide-se, então, após horas de discussões modorrentas, a realização de algum mutirão ou coisa do tipo – afinal, há que se dar uma satisfação à opinião pública.

Quem está passando pelo mesmo problema é o Reino Unido. Uma “solução” encontrada pelo Executivo de lá foi a de soltar milhares de presos por ano. Cogitou-se inicialmente de 25 mil deles. Enquanto isso, disparam os níveis de violência nas prisões – e o de suicídios, opção exercida a cada quatro dias. Paralelamente, a população, sofrendo com altos índices de criminalidade, protesta contra a impunidade.

Quem também cogita “aliviar” o problema soltando presos é Portugal, às voltas com o mesmo quadro. Há também os EUA. A França. E por aí vai. Aliás, se fosse aqui enumerar os países que estão a enfrentar este desafio faltaria espaço!

O que fazer, diante de problema tão complexo? Muito se fala nas chamadas “penas alternativas”. Porém, diante da falta de fiscalização, em muitos países ela acaba virando sinônimo de impunidade. Ademais, na prática, o que vemos é uma esmagadora maioria de presos cujos crimes simplesmente não comportam tal solução.

Eis que, aqui e ali, um princípio de solução começa a surgir: facultar-se o cumprimento domiciliar de penas privativas de liberdade. Obedecidas certas condições e requisitos, diversos países já começam a permitir que alguns condenados, devidamente monitorados, cumpram suas penas em casa – e, até aqui, a experiência tem dado certo, preservando empregos, casamentos, a educação de filhos etc.. O único problema detectado: nossa cultura – cega – de vingança!