Tags : Direito Constitucional

Direitos modernos

Direitos modernos

A história das instituições democráticas norte-americanas remonta ao século 17. Os puritanos, vítimas de perseguições religiosas, em 1608 procuram refúgio na Holanda. Da Holanda passam para a América. Quiseram estabelecer-se às margens do rio H ...

Crimes civis e penais

Crimes civis e penais

Quando uma pessoa, agindo contrariamente à lei, faz um dano a outra, surgem, na mesma hora, duas espécies de responsabilidade: civil e criminal. Se violou um contrato ou descumpriu uma obrigação assumida, responde pelos prejuízos causados. Se furtou, ...

Direitos da sociedade

Direitos da sociedade

Os estudos de História e do Direito Constitucional evidenciam que, naqueles tempos passados, não havia nenhuma dúvida: o Estado soberano não poderia reconhecer nenhum limite jurídico, salvo em direito internacional. Há inúmeros autores que, ainda h ...

Das leis

Das leis

Nossa Constituição estadual, ou seja, a Constituição do Estado do Espírito Santo, ao tratar das ações declaratórias de inconstitucionalidade de leis estaduais e municipais, diz taxativamente, que, “declarada a inconstitucionalidade, a decis ...

Das inconstitucionalidades

Das inconstitucionalidades

Nossa Constituição estadual, atualmente em vigor, preceitua expressamente em seu art. 112, § 2º: “Declarada a inconstitucionalidade, a decisão será comunicada à Assembléia Legislativa ou à Câmara Municipal para suspensão, no todo ou em pa ...

Influências nefastas

Influências nefastas

Numa época em que o problema do menor avulta, assumindo proporções verdadeiramente catastróficas, vale relembrar um padre admirável, D. Bosco, que, na Itália, penetrado dum amor infinito pela infância pobre e abandonada, passou a recolher em asilos ...

Da prisão especial

Da prisão especial

A propósito do assunto, nosso Código de Processo Penal, em seu artigo 295, dá o direito de serem recolhidos a quartéis, ou prisão especial, enquanto não estiverem com prisão temporária, ou seja, antes da condenação definitiva: os Ministros de Es ...

Passagens históricas

Passagens históricas

Lembro-me muito bem que na época do regime militar, hoje cognominado de “ditadura militar”, “anos de chumbo”, etc., aqueles que por pensamentos, palavras, obras ou omissões fossem considerados “inimigos da Pátria”, s ...

A água

Todas as civilizações deste mundo cristão e democrático, também conhecido como “globo terráqueo”, desde os tempos mais antigos, se constituíram às margens de rios: Tâmisa, na Inglaterra, Nilo, no Egito, Sena, na França, Hudson, nos E ...

Dos regimes constitucionais

Dos regimes constitucionais

Logo após a Proclamação da República, em 1889, teve o Brasil a sua Constituição de 1891, que se inspirando na dos EUA, ou quase que copiando-a servilmente, veio criar uma série de novidades para as nossas incipientes instituições. Foi assim que s ...