Destaque

Nossos brasões

Dia desses tive a oportunidade de ler uma significativa certidão, datada e assinada por um Oficial de Justiça. Dava conta da impossibilidade de intimar dada pessoa por conta da absoluta falta de condições de trafegar no bairro onde esta residia – trata-se de uma área sob a influência do crime. Esta certidão coincide com os depoimentos que tenho ouvido de diversos outros meirinhos, ao longo de quase duas décadas. De um ouvi que o único horário para se trabalhar nestes locais perig ...



Recordando Antônio

Dos inocentes

Nossa Constituição Federal, que é a Lei básica de todo nosso ordenamento jurídico, diz textualmente que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” (art. 5º, LVII). Ora, se o indivíduo “não é considerado culpado”, então, obviamente, é considerado inocente. Por ...

As Emendas

Desde a Proclamação da Independência, em 1822, tivemos, a bem dizer, 7 Constituições: a de 1824, a de 1891, a de 1934, a de 1937, a de 1946, a de 1967 e a de 1988. Todas elas entremeadas de Atos Adicionais e Emendas de toda espécie. Mas, ao longo de sua tumultuada História, o Brasil só teve, indiscutivelmente, duas Constituições elaborada ...

Registros históricos

Lídice era uma pequena cidade da Checoslováquia, habitada quase que exclusivamente por mineiros, que, antes da segunda guerra mundial, contava com cerca de 500 habitantes. Quando o País foi invadido pelos alemães, Hitler designou como Chefe de ocupação na Checoslováquia o General Reinhard Heydrich, que instalou um regime de terror e opressã ...