Destaque
Sou um nacionalista
Eu moro no centro de uma capital de Estado. Minha casa fica a menos de 100 metros de dado palácio governamental – um daqueles prédios ricos em bandeiras e símbolos. Há poucos dias, para nosso horror, iniciou-se praticamente ao lado dele mais um pesado tiroteio, patrocinado por gangues rivais. Vi, como de costume, os moradores fugindo de suas casas. Pelo caminho olhavam o palácio. Contemplavam o brasão de uma instituição e o pavilhão nacional. Abaixavam a cabeça e continuavam a fu ...
Recordando Antônio
Súmula vinculante
Suponhamos que o Governo – federal, estadual ou municipal – resolva deixar de reconhecer determinado direito a seus funcionários, o que lhes ocasionaria um prejuízo correspondente a 5% (cinco por cento) dos seus vencimentos. Digamos que essa decisão administrativa atingisse mil pessoas; e que 999 se conformassem. Uma, no entretanto, ...
Penas e castigos
Temos o que se poderia designar como uma “inflação penal”: leis penais, processuais penais e das execuções penais, em abundância. Há as disposições que constam dos Códigos, e as da legislação complementar, suplementar e extravagante. O que precisamos inquirir é se esses textos se ajustam com a realidade, e se, efetivamente, ...
Coincidências
Foi amplamente divulgado pela imprensa um caso curioso ocorrido com um brasileiro nos Estados Unidos da América do Norte – a maior democracia do mundo. Trata-se de um cidadão respeitável que, indo fazer turismo por lá, achava-se, com sua família, na fila de embarque para retornar ao Brasil. Eis que ao ter que se sujeitar a tantas vistori ...
