Destaque

Um novo Direito

As coisas da vida passam – e passam muito depressa. Teria sido ontem que, peito inflado de entusiasmo, dava meus primeiros passos pelo mundo das leis? Não. Mais de três décadas se passaram. Mas parece ter sido ontem! Naqueles dias li um fascinante estudo concebido pelo Conselho de Inteligência dos EUA, buscando prever a realidade de hoje – ou seja, a de algumas décadas à frente. Sobre o nosso país os pesquisadores norte-americanos indicaram que a partir de 2020 seria um dos ma ...



Recordando Antônio

Poder formal e poder real

Já tivemos oportunidade de salientar anteriormente que, ao lado do “poder formal” funciona o “poder real”, ou seja, junto, ou mesmo acima do Executivo, Legislativo e Judiciário, exerce decisiva influência na condução dos destinos da sociedade e na elaboração das decisões do Estado, a ação do grupos econômicos (esp ...

Problemas da modernidade

Já está mais do que provado que há, nos homens, uma tendência irresistível à imitação. O exemplo é contagioso. Pode-se observar, sem muita dificuldade, aquilo que dizia Horácio: “Como o riso faz nascer o riso, assim as lágrimas fazem derramar lágrimas; são nossas caras que se entendem. Se quereis que eu chore, começais a chorar ...

A prescrição

Vários jusfilósofos (filósofos do Direito), dentre os quais cumpre destacar o francês Gabriel Tarde, colocam como elemento fundamental, sobre o qual repousa todo o Direito punitivo, a reprovação social. Só os fatos que ocasionam clamor público são punidos pelo Estado. E quanto mais reprovados eles forem, maiores as penas e mais violenta a ...