Destaque

Um novo Direito

As coisas da vida passam – e passam muito depressa. Teria sido ontem que, peito inflado de entusiasmo, dava meus primeiros passos pelo mundo das leis? Não. Mais de três décadas se passaram. Mas parece ter sido ontem! Naqueles dias li um fascinante estudo concebido pelo Conselho de Inteligência dos EUA, buscando prever a realidade de hoje – ou seja, a de algumas décadas à frente. Sobre o nosso país os pesquisadores norte-americanos indicaram que a partir de 2020 seria um dos ma ...



Recordando Antônio

Das contradições legais

Nossa Constituição Federal, atualmente em vigor, consagrou em seu art. 5º, LVII, o chamado princípio da presunção de inocência, dizendo textualmente que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Já o art. 594 do Código de Processo Penal (oriundo da chamada “Lei Fleu ...

Contrastes

Israel é um diminuto país do Oriente Médio. Tem uma população de pouco menos que seis milhões de habitantes (cerca de cinco milhões e oitocentos mil), sendo oitenta por cento judeus, e os outros vinte por cento, árabes e povos de outras origens. Ocupa uma área de 21 mil quilômetros quadrados, ou seja, menos da metade do Espírito Santo. O ...

Do problema penal

Segundo se aprende nos rudimentos de Direito Penal, a pena tem, basicamente, três finalidades: 1. prevenção especial; 2. prevenção geral; 3. readaptação social. Através da prevenção especial, o criminoso é colocado numa prisão, afastado do convívio social, para não cometer outros crimes, ou seja, para não voltar a delinquir. O crime ...