Destaque

Nossas prisões

Dia desses descobriram que o sistema penitenciário faliu. Nossas prisões, superlotadas, lentamente vão brutalizando presos e carcereiros. A todos reserva-se um declínio na saúde – em alguns casos, inclusive mental. E à sociedade, não por acaso, o convívio com um dos maiores índices de reincidência do planeta – algo em torno de 80%. A busca por uma solução começa por longas reuniões entre representantes dos poderes Executivo e Judiciário. Já fui a dezenas delas. Quase ...



Recordando Antônio

Do novo milênio

É curioso observar-se como nestes últimos anos acendeu-se em todo o mundo uma chama de entusiasmo e expectativas em torno do novo milênio. Isso ocorreu principalmente naquela parte da humanidade que segue religiosamente o calendário cristão. Houve também uma apreensão generalizada em torno do chamado bug do milênio, surgida de motivos tecno ...

Das fugas

De acordo com a penologia moderna a pena tem três finalidades: 1. Prevenção geral; 2. Prevenção especial; 3. Readaptação social. Como prevenção geral, serve como advertência a todos os membros da comunidade que o aparelho repressor do Estado está vigilante e atuante. Aliás, diz muito bem o aforismo jurídico, que já vem dos tempos dos ...

Do controle externo

O processo penal brasileiro dá direito à parte impugnar o depoimento de uma testemunha. Isso, em linguagem jurídica, chama-se “contradita”. Assim, digamos que uma testemunha, ao depor, é “contraditada”: o Advogado da parte contrária, durante seu depoimento, pede a palavra e diz ao Juiz que a testemunha é amiga íntima, ...