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Pedro Valls Feu Rosa |


Destaque

Deu em nada

Dia desses policiais norte-americanos prenderam dado cidadão suspeito de ser autor de crime – um certo Donald Neely. O dito cujo foi algemado com as mãos para trás. Em seguida os agentes da lei arrumaram uma longa corda. Uma das pontas foi atada às algemas. A outra, entregue a um policial montado sobre um cavalo.  Foi assim, conduzido tal qual um bicho, que Donald percorreu as ruas de uma cidade do Texas, a caminho da delegacia – aliás, o tratamento foi pior do que aquele dispe ...



Recordando Antônio

Da absolvição antecipada

A nova Constituição Federal, de 1988, também chamada vulgarmente de “Constituição-cidadã”, trouxe para o mundo jurídico inúmeras inovações, todas elas oferecendo novos direitos e garantias para o povo, e especialmente para os trabalhadores. Mas cuidou também de ampliar a área de controle do Estado pela sociedade. Vale destac ...

Do dano moral

No Direito Romano não existia qualquer previsão legal para o chamado “dano moral”, porque entendiam os juristas daquela época, com Paulus à frente, que “os danos morais não seriam jamais reparáveis, uma vez que tal reparabilidade só poderia, ao sério, dizer respeito, de maneira estrita, exclusivamente aos bens de natureza ...

Do casamento

O casamento pode ser entendido, basicamente, em três sentidos: a) como instituição natural; b) como instituição contratual; e, c) como instituição social. Platão via o casamento como uma instituição natural, pois, “na sociedade conjugal está o princípio e a origem de todos os Estados” (Leis, IV, 721a). Aristóteles entendia ...