Destaque

Um novo Direito

As coisas da vida passam – e passam muito depressa. Teria sido ontem que, peito inflado de entusiasmo, dava meus primeiros passos pelo mundo das leis? Não. Mais de três décadas se passaram. Mas parece ter sido ontem! Naqueles dias li um fascinante estudo concebido pelo Conselho de Inteligência dos EUA, buscando prever a realidade de hoje – ou seja, a de algumas décadas à frente. Sobre o nosso país os pesquisadores norte-americanos indicaram que a partir de 2020 seria um dos ma ...



Recordando Antônio

Os partidos, ainda

Democracia é o regime da maioria. Mas é também o regime em que se respeita a minoria; em que se dá direito de voto e de voz à minoria. É o regime, enfim, em que se estabelece a convivência harmônica entre os contrários. Há aliás, magistral frase de Voltaire que exprime com perfeição a idéia de democracia: “Não concordo com uma ...

Do dever legal

Quando o ato é ordenado ou autorizado pela lei, assim como, quando é executado por ordem de autoridade legítima, não há crime. Está justificado. Como diz Garraud, “imaginar uma lei que não deva ser executada é tão absurdo como ver um crime na execução da lei” . É o que ocorre, por exemplo, com o carrasco, cuja profissão con ...

Negros do Espírito Santo

Dizia Lombroso, o fundador da criminologia, há cerca de cem anos, que a loucura, o suicídio e o crime são privilégios da raça branca. Realmente, qualquer um que se der ao trabalho de investigar e pesquisar, verificará, sem muita dificuldade, que é insignificante o número de negros internados nos manicômios; que raríssimos são os casos de ...