Destaque

O círculo

Certa autoridade, acusada de corrupção, acabou impune. Um seu subalterno, diante daquele exemplo ruim, decidiu também ele afanar algo da repartição. Diversos colegas dele, sabedores do fato, passaram a dedicar-se menos ao trabalho – afinal, trabalhar para que? Eis que dado empresário, prejudicado com a péssima qualidade dos serviços daquele órgão público, decidiu passar a sonegar impostos. Sua lógica era simples: pagar altos impostos para que? Um dos funcionários daquela empre ...



Recordando Antônio

Direito dos povos

Diz o aforismo jurídico que “não basta ter direitos; é preciso poder exercê-los”. E só se pode exercê-los através de um processo. Esse processo, tanto no cível como no criminal, era rápido, sumário, veloz, nos regimes autocratas. Tinham, contudo, rito secreto. Não havia contraditório. A espada da Justiça descia implacável ...

O caso Biggs

Há, no mundo atual, duas espécies de Direito Penal: o autoritário e o liberal. O Direito Penal autoritário tem como idéia central: “Nenhum crime sem pena”, enquanto o Direito Penal liberal baseia-se no princípio: “Nenhuma pena sem crime”. Isto, em poucas palavras, significa mais ou menos o seguinte: nos países em que ...

Direitos históricos

Os antigos legisladores e fundadores de religiões tinham todos compreendido que a justiça é de origem divina. Eis aí porque diziam que as leis que eles davam lhes tinham sido comunicadas por Deus. Compreendiam como nós que, acima das legislações positivas há um direito ideal, uma justiça superior; não confundiam, como os materialistas em ...