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Pedro Valls Feu Rosa |


Destaque

Deu em nada

Dia desses policiais norte-americanos prenderam dado cidadão suspeito de ser autor de crime – um certo Donald Neely. O dito cujo foi algemado com as mãos para trás. Em seguida os agentes da lei arrumaram uma longa corda. Uma das pontas foi atada às algemas. A outra, entregue a um policial montado sobre um cavalo.  Foi assim, conduzido tal qual um bicho, que Donald percorreu as ruas de uma cidade do Texas, a caminho da delegacia – aliás, o tratamento foi pior do que aquele dispe ...



Recordando Antônio

Do pacto federativo

Nos Estados Unidos, nos primórdios de sua colonização, havia 13 colônias: Massachussets, New Hampshire, Rhode Island, Connecticut, New York, Pennsylvania, Delaware, New Jersey, Maryland, Virginia, North Carolina, South Carolina e Georgia. Essas colônias eram muito diferentes uma da outra, havendo as de população predominantemente inglesa, fr ...

Súmula vinculante

Suponhamos que o Governo – federal, estadual ou municipal – resolva deixar de reconhecer determinado direito a seus funcionários, o que lhes ocasionaria um prejuízo correspondente a 5% (cinco por cento) dos seus vencimentos. Digamos que essa decisão administrativa atingisse mil pessoas; e que 999 se conformassem. Uma, no entretanto, ...

Digressões

A primeira forma de comunidade que a humanidade conheceu, foi a família; em seguida vieram as estirpes; as tribos; as cidades; e, finalmente, os Países modernos. Durante essa evolução, até chegarmos ao Estado, todas essas nações possuíam suas leis, seus ordenamentos jurídicos. E tanto dentro das Nações como dentro do Estado (posteriormen ...