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Pedro Valls Feu Rosa | júri

Tags : júri

Das contradições

Das contradições

Mas, o mais importante é que a instituição do Júri veio, principalmente, humanizar os julgamentos, acabando, de uma vez por todas, com cenas como a acontecida no julgamento de Damiens, conforme relatado por Foucault, com todos detalhes. Robert-Franço ...

Passado e presente

Passado e presente

O Direito Penal de meados do século 18 se caracterizava por conter leis geradoras de desigualdades, carregado de privilégios, que permitia julgar os homens de acordo com sua condição social, por outro lado, constituia um direito heterogêneo, caótico ...

Júri

Júri

Derrubado o Governo Vargas e o Estado Novo, em 1945, os constituintes de 1946 ressucitaram o júri nos seguintes termos: “É mantida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, contanto que seja sempre ímpar o número de seus m ...

A soberania do júri

A soberania do júri

A instituição do júri remonta aos primórdios da nossa independência. Já constava da primeira Constituição do Brasil (Carta de 1824, Art. 151), integrando o Poder Judiciário. A Constituição republicana de 1891 veio prescrever sucintamente: ̶ ...

Do júri

Do júri

Considero o problema do júri um dos problemas mais sérios a serem resolvidos na área da Justiça. O júri não é órgão integrante do Poder Judiciário. Compete a um Juiz de Direito apenas presidir a sessão de julgamento e prolatar a sentença rigor ...

Falar e fazer democracia

Falar e fazer democracia

A palavra democracia pode ser empregada em vários sentidos, ressaltando-se: a) como regime político; b) como forma de comportamento; c) como filosofia de vida. Uns entendem que democracia é o tipo de Estado em que, segundo a expressão cunhada pelos re ...