Tags : legislação

Culpa das leis?

Culpa das leis?

Dia desses, lendo uma publicação sobre o sistema legal norte-americano, deparei-me com uma relação de leis – ditas em pleno vigor – capazes de fazer corar qualquer estudante de ciências jurídicas. Comecemos pelo Alabama, em cujo solo nã ...

As multas de um mundo louco

As multas de um mundo louco

Michael Mancini, um pacato restaurador de mobílias de Prestwick (Reino Unido), foi multado em uns R$ 200 por um agente de trânsito. A falta dele: espirrou e assoou o nariz a bordo de seu veículo, parado em um engarrafamento. Dennis Anderson, um outro i ...

O mundo das leis e a realidade

O mundo das leis e a realidade

Há alguns dias escrevi algumas linhas sobre as leis esquisitas que habitam este planeta. Considerado o altíssimo grau de loucura embutido em algumas delas, diversos conhecidos manifestaram espanto e pediram outros exemplos – assim, lá vai! Começ ...

Ser pobre custa muito caro

Ser pobre custa muito caro

Dia desses tive a oportunidade de ler uma interessante pesquisa sobre o quanto se rouba dos pobres lá nos Estados Unidos da América. Uma leitura fascinante, que sem dificuldades poderia ser aplicada ao nosso país em muitos aspectos. O estudo começou p ...

É proibido proibir

É proibido proibir

Dia desses, ouvindo a música “É proibido proibir”, de Caetano Veloso, fiquei a pensar no mundo que nos cerca, com todas as suas proibições. Nada contra elas, e fique isto bem claro. O problema é o abuso do ato de proibir, a invasão injustificada ...

As reformas que não mudam nada

As reformas que não mudam nada

Inglaterra, meados do século XIX. Naqueles dias a situação estava difícil – havia revoltas, agitação social, greves, levantes e um insuportável índice de criminalidade. Eis que, diante de um quadro tão terrível de violências e desordens, o en ...

O absurdo é a evidência de um fato

O absurdo é a evidência de um fato

Dia desses, tentando organizar algumas fotografias, encontrei uma de um processo, tirada já há algum tempo, que me pôs a pensar. Trata-se da imagem de uma ação que tem incríveis 800 volumes – uns sobre os outros, eles dão uns 9,5 metros de pa ...

Precisamos mesmo de leis mais duras?

Precisamos mesmo de leis mais duras?

O assunto é conhecido. A cada vez que um crime bárbaro é cometido reaparecem as intermináveis discussões sobre a pena de morte e a redução da idade penal. Nestes momentos, como alertava Dupré, “os homens olham menos com os olhos do que com a pai ...

O Brasil precisa de mais leis?

O Brasil precisa de mais leis?

Dia desses li que nos últimos 20 anos o Brasil ganhou 3,6 milhões de normas editadas (766 normas por dia útil) e 253.900 normas tributárias (o que dá algo em torno de duas normas por hora). Isto sem falar nos 9.240 decretos federais. A verdade é que ...

A loucura do mundo e a das leis

A loucura do mundo e a das leis

“Em um mundo louco, apenas os loucos são sãos”. Fico a pensar se o saudoso cineasta Akira Kurosawa, ao pronunciar esta frase, vagava com seu espírito pelo mundo das leis. Há poucos dias, por exemplo, a cidade de Brooksville, nos Estados Unidos, ap ...