“Em um mundo louco, apenas os loucos são sãos”. Fico a pensar se o saudoso cineasta Akira Kurosawa, ao pronunciar esta frase, vagava com seu espírito pelo mundo das leis. Há poucos dias, por exemplo, a cidade de Brooksville, nos Estados Unidos, ap ...
Conforme Otto Lara Resende exclamou certa vez, “no Brasil lei é como vacina – umas pegam, outras não”. Fiquei a pensar nisso há alguns dias, consultando o impecável serviço de divulgação das leis municipais mantido pela Prefeitura ...
Há alguns meses, lá no Egito, um burro foi acusado de furtar milho de uma plantação. Segundo o jornal Al-Ahram, o dito cujo foi submetido a julgamento perante um tribunal local. Apurou-se que ele havia sido treinado pelo dono para furtar milho das pla ...
Se o Estado é realmente apenas uma instituição saída do contrato social para utilidade e vantagem da sociedade, como soma dos indivíduos, há somente uma razão de justificação para todas as normas do Estado, e, por conseguinte, também para suas n ...
No dia 3 de junho de 1822, José Bonifácio de Andrada e Silva, em nome do Príncipe Regente (D.Pedro I) convoca uma “Assembléia Geral Constituinte e Legislativa”, para que, “investida daquela porção de soberania que essencialmente re ...
Já Carrara enfatizava a necessidade de uma relação entre a pena e o crime, tomando-se em conta a personalidade do criminoso. Propunha, assim, a formação de uma escala penal, com um máximo e um mínimo, devendo-se fazer a aplicação, individualizada ...
Aqui no nosso País, neste Brasil brasileiro, há bastante tempo chegou-se à conclusão de que a solução para todos os problemas nacionais está na reforma ou criação de leis. Quando a criminalidade aumenta, exige-se logo uma reforma urgente, urgent ...
O choque incontestável entre o irrealismo da estrutura legal que, pode-se dizer, vive em um mundo de ficção, e a vida real, resulta em comportamentos estranhos e divergentes entre os membros de um mesmo sistema. Assim, o Delegado não abre o “com ...
Temos o que se poderia designar como uma “inflação penal”: leis penais, processuais penais e das execuções penais, em abundância. Há as disposições que constam dos Códigos, e as da legislação complementar, suplementar e extravagante ...
Diante do assustador aumento da criminalidade e da situação dramática por que atravessamos, constantemente lemos e ouvimos comentários de políticos, juristas e curiosos em geral, reclamando a necessidade de ser editada nova Constituição, e reformas ...
