Tags : legislação

Panacéia

Panacéia

Houve uma época, na História da Humanidade, em que Reis, Imperadores e Senhores feudais andavam à busca de soluções miraculosas para os males que sempre afligiram os homens. Era o tempo das caravelas e das grandes travessias oceânicas. E, sobretudo, ...

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Crimes civis e penais

Crimes civis e penais

Quando uma pessoa, agindo contrariamente à lei, faz um dano a outra, surgem, na mesma hora, duas espécies de responsabilidade: civil e criminal. Se violou um contrato ou descumpriu uma obrigação assumida, responde pelos prejuízos causados. Se furtou, ...

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Crimes sem vítimas

Crimes sem vítimas

Como acentuava Nicéforo, o crime não desaparece “sob a chama abrasadora do progresso humano”, mas apenas se transforma, surgindo sempre com outras feições, “de ambiente em ambiente, de civilização em civilização”. No sécul ...

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