Tags : judiciário

Um novo Direito

Um novo Direito

As coisas da vida passam – e passam muito depressa. Teria sido ontem que, peito inflado de entusiasmo, dava meus primeiros passos pelo mundo das leis? Não. Mais de três décadas se passaram. Mas parece ter sido ontem! Naqueles dias li um fascinant ...

Deu em nada

Deu em nada

Dia desses policiais norte-americanos prenderam dado cidadão suspeito de ser autor de crime – um certo Donald Neely. O dito cujo foi algemado com as mãos para trás. Em seguida os agentes da lei arrumaram uma longa corda. Uma das pontas foi atada ...

A pena real

A pena real

Você já ouviu falar da Baronesa Newlove? Trata-se da Comissária das Vítimas do Reino Unido. Dia desses li sobre uma interessante sugestão por ela apresentada ao sistema legal daquele país: que as vítimas saibam, ao fim do cabo, qual pena seus algoz ...

Uma boa dúvida

Uma boa dúvida

Dia desses, cumprindo a rotina diária de ler o jornal “The Japan Times”, deparei-me com uma interessante carta de dado leitor, mencionando o episódio da prisão do executivo brasileiro Carlos Ghosn, ex-presidente da Nissan. Transcrevo-a a seguir, em ...

A estabilidade

A estabilidade

Dia desses, relendo discurso proferido por meu saudoso pai no Congresso Nacional, deparei-me com uma frase curiosa: “a regulamentação da vida econômica e financeira deve fazer-se através de regras compreensíveis e relativamente estáveis. O Diário ...

As penas da antiguidade

As penas da antiguidade

Hoje faremos um exercício de imaginação. Feche seus olhos, respire fundo e faça, mentalmente, uma viagem rumo ao passado. Nosso objetivo será registrar as penas cruéis e degradantes que a humanidade aplicava aos condenados durante o século I – ...

O problema das masmorras

O problema das masmorras

Dia desses meditava sobre as prisões da humanidade. Elas são palco de pequenos e grandes problemas. Os pequenos já são conhecidos – refiro-me à tortura, à superlotação e à falta de condições dignas. Estes são entraves mínimos, que qual ...

A falta de um bom cobrador

A falta de um bom cobrador

Você sabe o que é uma “execução fiscal”? Segundo consta, trata-se de um procedimento especial através do qual a Fazenda Pública cobra de contribuintes inadimplentes, através do Poder Judiciário, o que lhe é devido.  Em princípio, nada há d ...

O inspetor Javert está na área

O inspetor Javert está na área

Dia desses, após ler um jornal lá do Paquistão, fiquei a meditar longamente sobre um certo Gohar Nawaz. Trata-se de um paquistanês levado a julgamento por conta de uma acusação de terrorismo.  Segundo consta, um tal Hafiz Ghayas havia matado o pai ...

O prisioneiro nº 0283128

O prisioneiro nº 0283128

Dia desses, meditava sobre a vida de um certo Bobby Love, morador do bairro do Brooklyn, em Nova York. O dito cujo é religioso, casado há uns 37 anos, e pai de quatro filhos, primorosamente educados.  Ao longo de todo este tempo, houve épocas difícei ...