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Pedro Valls Feu Rosa | Direito Penal

Tags : Direito Penal

Progressos & retrocessos

Progressos & retrocessos

Estudos das ciências penais demonstram que os primeiros exemplos históricos válidos da pena carcerária encontram-se no final do século 14 na Inglaterra, na oportunidade em que o sistema feudal já mostrava sintomas de profunda desintegração. Histor ...

Evolução dos tempos

Evolução dos tempos

Recentemente noticiou a imprensa, um fato muito interessante ocorrido na Argentina: o juiz Héctor Ramos foi preso bêbado num motel de Buenos Aires. Ramos, que estava no local com uma jovem não identificada, agrediu funcionários do motel com uma garraf ...

Exemplos históricos

Exemplos históricos

Mergulhando-se um pouco no passado e indo até à legislação penal peruana, vamos observar fatos curiosos e dignos de recordação. Os peruanos tinham suas vestais. O Inca Garcilasso de la Vega, na história que deixou dos reis seus antepassados, conta ...

Recapitulações

Recapitulações

O Direito, como se sabe muito bem, não é uma ciência exata, como a matemática. É uma ciência filosófica. Não se pode tocar no direito, empacotá-lo, carregá-lo e levá-lo nos ombros ou apalpá-lo com as próprias mãos. Surge, através dos sécul ...

Retrospectos

Retrospectos

Saiu publicado na imprensa recentemente que, nos Estados Unidos, o Tribunal Familiar da Filadélfia acusou dois adolescentes americanos de estuprar uma garota de 13 anos atrás do quadro negro numa sala de aula cheia de alunos. Os garotos, com idades entr ...

Da pena de morte

Da pena de morte

Diante do assustador aumento da criminalidade, com o crime campeando e a violência mostrando-se quase que incontrolável, de vez em quando vemos e ouvimos vozes defendendo a introdução da pena de morte no nosso País. A esse respeito, vale à pena ress ...

Crimes e penas

Crimes e penas

Platão designava a pena “medicina da alma”. Entendia que, assim como o médico deve às vezes fazer sofrer o paciente para curá-lo, o Estado, da mesma forma, ao impor ao criminoso o sofrimento da pena quer purificá-lo perante a sociedade, d ...

Atos e intenções

Atos e intenções

Os gregos antigos entendiam que o homem tem duas almas: uma, subjetiva, e a outra, objetiva. Segundo eles, vivemos em dois mundos: um, aquele que vai na nossa idéia, na nossa cabeça, na nossa imaginação; e o outro, aquele que existe na nossa realidade ...

Dura Lex Sed Lex

Dura Lex Sed Lex

Em sua edição do dia 11 último, a imprensa da terra publicou impressionante entrevista de um jovem, de 18 anos, conhecido pela alcunha de “Zoião” ou “Bad Boy”, preso por “suspeita de assassinato”, e que declarou na ...

Dos inocentes

Dos inocentes

Nossa Constituição Federal, que é a Lei básica de todo nosso ordenamento jurídico, diz textualmente que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” (art. 5º, LVII). Ora, se o indivíd ...