Vários jusfilósofos (filósofos do Direito), dentre os quais cumpre destacar o francês Gabriel Tarde, colocam como elemento fundamental, sobre o qual repousa todo o Direito punitivo, a reprovação social. Só os fatos que ocasionam clamor público sã ...
Quando o ato é ordenado ou autorizado pela lei, assim como, quando é executado por ordem de autoridade legítima, não há crime. Está justificado. Como diz Garraud, “imaginar uma lei que não deva ser executada é tão absurdo como ver um crime ...
Independentemente da prisão, e outras espécies previstas no Código Penal, há, sem dúvida alguma, outras penas. E para muitas pessoas, piores do que a cadeia. Assim, por exemplo, temos: Uma simples intimação para comparecer à presença do Delegado, ...
Nos tempos modernos, o Direito Penal pode ser definido como o conjunto de normas jurídicas que associam efeitos jurídicos exclusivos de Direito Penal a um determinado comportamento humano – o crime. O principal desses efeitos alcança, tão-só e ...
Diz Roberto Lyra em seu magnífico livro “Direito Penal”, que quando os portugueses chegaram aqui no Brasil, “O Direito, entre os selvagens, à época da colonização, era mais adiantado do que o de seus pretensos civilizadores. Basta c ...
Uma das páginas mais belas da História da humanidade foi, inegavelmente, aquela escrita por Joana d’Arc, durante a guerra entre a França e a Inglatera, na Idade Média. Dizendo-se porta-voz da vontade de Deus, saiu andando de localidade em locali ...
Qualquer estudante de primeiro grau, que já estudou um pouco de História do Brasil, sabe que Tiradentes morreu enforcado, por ter participado da “Inconfidência Mineira”, que pretendia a Independência do Brasil. Mas não foi só isso. De ac ...
Desde os tempos mais remotos os criminosos nunca tiveram direito de espécie alguma. Eram tratados sem dó nem misericórdia. Ladrões recebiam uma marca, a ferro em brasa, para ficarem conhecidos por toda sociedade, enquanto vivessem, que haviam delinqui ...
