Warning: array_map() expects parameter 1 to be a valid callback, function '_wp_add_global_attributes' not found or invalid function name in H:\root\home\everestwork-001\www\PVFR\wp-includes\kses.php on line 489
Pedro Valls Feu Rosa | reforma

Tags : reforma

Arquivos implacáveis

Arquivos implacáveis

No dia 3 de junho de 1822, José Bonifácio de Andrada e Silva, em nome do Príncipe Regente (D.Pedro I) convoca uma “Assembléia Geral Constituinte e Legislativa”, para que, “investida daquela porção de soberania que essencialmente re ...

Avanços tecnológicos

Avanços tecnológicos

Diante do assustador aumento da criminalidade e da situação dramática por que atravessamos, constantemente lemos e ouvimos comentários de políticos, juristas e curiosos em geral, reclamando a necessidade de ser editada nova Constituição, e reformas ...

Das reformas constitucionais

Das reformas constitucionais

Na Idade Média achava-se que “todo poder (ou autoridade) vem de Deus”, e, portanto, “só Deus tem o poder constituinte”. Era a teoria da Igreja. Foi somente no final do século 18 que Sieyès, seguindo as concepções de Rousseau, ...

Os anjos e a reforma

Os anjos e a reforma

A existência dos anjos já é provada logo no primeiro livro da Bíblia, onde está registrado que Deus, “havendo lançado fora o homem, pôs querubins ao oriente do Jardim de Éden, e uma espada inflamada que andava ao redor, para guardar o caminh ...

Teoria e prática

Teoria e prática

Logo após a queda da ditadura getulista, em 1945, iniciou-se um grande movimento nacional em prol da convocação de uma constituinte, que viria criar um estatuto jurídico consentâneo com o momento histórico por que atravessávamos. Naquela época hav ...

Reformas constitucionais

Reformas constitucionais

Nossa atual Constituição foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988, após tramitação de mais de dois anos no Congresso Nacional, durante a qual desenrolaram-se grandes e formidáveis debates entre reacionários, revolucionários, centristas, nacional ...

Da contra-reforma

Da contra-reforma

Acabada a fase do regime militar, soprados os ventos da liberdade e restabelecida a democracia no País em 1983, logo em seguida o Congresso Nacional transformou-se em Assembléia Nacional Constituinte, para a elaboração de uma nova Constituição, que, ...

Panacéia

Panacéia

Houve uma época, na História da Humanidade, em que Reis, Imperadores e Senhores feudais andavam à busca de soluções miraculosas para os males que sempre afligiram os homens. Era o tempo das caravelas e das grandes travessias oceânicas. E, sobretudo, ...

Das reformas

Das reformas

Relatam os historiadores que na segunda metade do século 19 a Inglaterra achava-se em plena turbulência: revoltas, agitação social, greves, levantes e alto índice de criminalidade. Diante de um quadro tão terrível de violências e inquietações, o ...

Dos direitos adquiridos

Dos direitos adquiridos

A vida em sociedade é baseada, sem dúvida alguma, em contratos. Desde as mais simples até às mais sérias e graves relações, está sempre presente um contrato entre duas partes. Se o cidadão compra um imóvel, estabelece-se um vinculo contratual en ...