Avanços tecnológicos

Diante do assustador aumento da criminalidade e da situação dramática por que atravessamos, constantemente lemos e ouvimos comentários de políticos, juristas e curiosos em geral, reclamando a necessidade de ser editada nova Constituição, e reformas inadiáveis e impostergáveis no Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Processo Civil, Código Civil, etc.

A propósito vale transcrever, abaixo, registros constantes da “Revista Superinteressante”, edição de janeiro último, em que constam disposições da legislação vigente em países do primeiro mundo, e especialmente nos Estados Unidos, a maior democracia deste planeta, e cujos avanços tecnológico, científico, econômico e político, não há necessidade de ressaltar.

Assim, temos: 1. “Em Nova Orleans, Louisiana, é ilegal amarrar um jacaré a um hidrante”.

  1. “A cidade de Miami, na Flórida, Estados Unidos, não sabe o que fazer com suas buzinas. Uma norma de 1967 estabelece que “nenhuma pessoa deve operar uma bicicleta que não esteja equipada com um sino ou equipamento capaz de produzir um sinal audível a pelo menos 100 pés (30 metros) de distância”. Outra lei, de 1980, proíbe os ciclistas de utilizar esses mesmos equipamentos de alerta sonoro. Ou seja, lá todo mundo tem que ter buzina, mas ninguém pode usar”.
  1. “Uma lei do Estado americano do Tenessee determina que é proibido praticar caça esportiva sobre qualquer veículo em movimento. O regulamento faz exceção para apenas um tipo de animal: as baleias. Detalhe: o Tennessee tem um litoral tão extenso quanto o de Minas Gerais – a praia mais próxima está a 500 km”.
  1. “Garantir a sobrevivência dos animais não basta: é preciso também defender o seu bem-estar. Em 1980, o Estado do Wyoming proibiu que se tirem fotografias de coelhos entre janeiro e abril sem uma licença oficial. Os zelosos legisladores queriam proteger a privacidade dos bichinhos em sua época de acasalamento. Já na cidade de Pacific Grove, na Califórnia, os deputados determinaram multas de até 500 dólares para pessoas que molestarem ou ameaçarem borboletas. Alguém aí sabe como se “ameaça” uma borboleta?”
  1. “Nos anos 60, o senador estadual do Alaska Bob Ziegler apresentou uma lei que proibia que cachorros civis imitassem cachorros policiais. Ou seja, cães comuns não poderiam andar nos locais reservados aos agentes caninos nem comer a mesma comida. Caso fosse aprovada, a lei poderia restringir até mesmo o direito de morder bandidos”.
  1. “Para diminuir a violência crescente em seu território, o Estado de Washington formulou uma lei que obriga motoristas com intenções criminais a pararem nos limites da cidade, ligarem para o chefe de polícia e avisarem que estão chegando. O Estado do Texas foi ainda mais longe. Segundo uma lei feita pelo deputado Jim Kaster, os candidatos a criminosos precisam notificar suas futuras vítimas do crime que irão cometer com 24 horas de antecedência. O comunicado deve também informar à vítima que, em algumas circunstâncias, é permitido o uso de armas letais para se defender. Não há registro de nenhum criminoso que tenha seguido essa lei”.
  1. “Em setembro de 1999, Jose Rubio, prefeito de Lanjaron, Espanha, proibiu a morte em seu município. O cemitério da cidade estava lotado e, enquanto a prefeitura procurava um terreno para construir outro, os 4.000 habitantes deveriam cuidar da saúde para não falecer. Os infratores teriam que responder por seus atos. Soa bizarro para nós, brasileiros, mas, pasme, a idéia é familiar para os franceses. O prefeito de Le Lavandou, no sul da França, formulou uma lei idêntica depois que a assembléia vetou a construção de um novo local de descanso para os mortos”
  1. “O Estado americano da Virgínia faz jus ao nome. Além de proibir por lei o sexo anal e o sexo oral, a legislação veta qualquer outra posição sexual que não seja o “papai-e-mamãe”. Também é proibido fazer cócegas em mulheres”.
  1. “O município de Chico, na Califórnia, formulou uma lei que determinava uma multa de 500 dólares para quem explodisse uma bomba nuclear em seu território. A medida, feita para conter o terrorismo, esqueceu de especificar quem sobraria para cobrar o dinheiro do infrator”
  1. “Em meados da década de 90, a dona de um restaurante no interior da França foi acusada de assédio sexual por dez empregados da sua cozinha. No tribunal, ela alegou que estava protegida por uma norma – datada da Idade Média – que autorizava os proprietários de terra a seduzir quem trabalhasse em seu terreno. Os juízes, depois de se assegurarem que a lei medieval jamais fora revogada, tiveram que inocentar a gulosa restaurantrice”

11. “A cidade de Chateneuf-du-Pape, França, famosa por seus vinhos, proibiu, em 1954, que discos voadores pousassem sobre suas vinícolas. Só sobre as vinícolas! Caso isso acontecesse, o “veículo” deveria ser imediatamente recolhido para um depósito. A medida, que obteve sucesso em afastar os OVNIs, foi revogada poucos anos depois. No Brasil, os alienígenas seriam mais bem-vindos. O município de Barra do Garças, no Mato Grosso, criou, em 1995, uma área de 5 hectares destinada ao pouso de objetos voadores não-identificados”.

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