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Pedro Valls Feu Rosa | Constituição

Tags : Constituição

Das reformas constitucionais

Das reformas constitucionais

Na Idade Média achava-se que “todo poder (ou autoridade) vem de Deus”, e, portanto, “só Deus tem o poder constituinte”. Era a teoria da Igreja. Foi somente no final do século 18 que Sieyès, seguindo as concepções de Rousseau, ...

Das Emendas

Das Emendas

Não resta a menor dúvida que a coisa mais importante, no Direito escrito, está na definição clara e inconfundível dos termos, das palavras e das expressões. O uso correto da língua oferece segurança jurídica, tanto para o Estado, como para os ci ...

As Emendas

As Emendas

Desde a Proclamação da Independência, em 1822, tivemos, a bem dizer, 7 Constituições: a de 1824, a de 1891, a de 1934, a de 1937, a de 1946, a de 1967 e a de 1988. Todas elas entremeadas de Atos Adicionais e Emendas de toda espécie. Mas, ao longo de ...

Reformas constitucionais

Reformas constitucionais

Nossa atual Constituição foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988, após tramitação de mais de dois anos no Congresso Nacional, durante a qual desenrolaram-se grandes e formidáveis debates entre reacionários, revolucionários, centristas, nacional ...

Das Constituições

Das Constituições

O século 20, que se aproxima do fim – pois já estamos na soleira do século 21 – caracteriza-se principalmente pelo surgimento e consolidação de dois Direitos: direitos humanos e direito ambiental. A partir dos últimos cinquenta anos R ...

Da contra-reforma

Da contra-reforma

Acabada a fase do regime militar, soprados os ventos da liberdade e restabelecida a democracia no País em 1983, logo em seguida o Congresso Nacional transformou-se em Assembléia Nacional Constituinte, para a elaboração de uma nova Constituição, que, ...

Das constituições

Das constituições

O Brasil já teve, após a proclamação da Independência, sete Constituições: as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e a de 1988. Isso sem falar nos atos adicionais e emendas modificadoras que entremearam todas as Cartas. Vê-se, por aí, que nunca ...

Das reformas

Das reformas

Relatam os historiadores que na segunda metade do século 19 a Inglaterra achava-se em plena turbulência: revoltas, agitação social, greves, levantes e alto índice de criminalidade. Diante de um quadro tão terrível de violências e inquietações, o ...

Dos direitos adquiridos

Dos direitos adquiridos

A vida em sociedade é baseada, sem dúvida alguma, em contratos. Desde as mais simples até às mais sérias e graves relações, está sempre presente um contrato entre duas partes. Se o cidadão compra um imóvel, estabelece-se um vinculo contratual en ...