Autor : Antônio José Miguel Feu Rosa

Atualidades

Atualidades

Na doutrina constitucional há os países “organizados” e os “desorganizados”. Países desorganizados são aquelas colônias sujeitas ao domínio estrangeiro, nas quais o próprio Governo é nomeado ou indicado pelo Estado soberano ...

Digressões

Digressões

A primeira forma de comunidade que a humanidade conheceu, foi a família; em seguida vieram as estirpes; as tribos; as cidades; e, finalmente, os Países modernos. Durante essa evolução, até chegarmos ao Estado, todas essas nações possuíam suas leis ...

Progressos & retrocessos

Progressos & retrocessos

Estudos das ciências penais demonstram que os primeiros exemplos históricos válidos da pena carcerária encontram-se no final do século 14 na Inglaterra, na oportunidade em que o sistema feudal já mostrava sintomas de profunda desintegração. Histor ...

Dos fenômenos

Dos fenômenos

Registros da imprensa especializada dão conta que na culta e invejada Suíça a violência doméstica representa uma ameaça muito maior do que o crime organizado. Pesquisadores advertem que o impacto da violência doméstica não deve ser subestimado, e ...

Lei e justiça

Lei e justiça

Se o Estado é realmente apenas uma instituição saída do contrato social para utilidade e vantagem da sociedade, como soma dos indivíduos, há somente uma razão de justificação para todas as normas do Estado, e, por conseguinte, também para suas n ...

Arquivos implacáveis

Arquivos implacáveis

No dia 3 de junho de 1822, José Bonifácio de Andrada e Silva, em nome do Príncipe Regente (D.Pedro I) convoca uma “Assembléia Geral Constituinte e Legislativa”, para que, “investida daquela porção de soberania que essencialmente re ...

Elementos democráticos

Elementos democráticos

A história política do mundo mostra a existência de vários tipos de Estados, criados pela inesgotável imaginação dos homens públicos. Há na Ciência Política os Estados apartidários, isto é, Estados que prescindem da existência de Partidos. E ...

Retrocesso penal

Retrocesso penal

Já Carrara enfatizava a necessidade de uma relação entre a pena e o crime, tomando-se em conta a personalidade do criminoso. Propunha, assim, a formação de uma escala penal, com um máximo e um mínimo, devendo-se fazer a aplicação, individualizada ...

A observação da história

A observação da história

A observação da História mostra que sempre foi fator decisivo para a mudança de rumos num Estado e substituição nos quadros de comando, a influência externa. Aspecto importantíssimo, nesse contexto, desenvolve a ventilação de idéias. Registra-s ...

Direito comparado

Direito comparado

Aqui no nosso País, neste Brasil brasileiro, há bastante tempo chegou-se à conclusão de que a solução para todos os problemas nacionais está na reforma ou criação de leis. Quando a criminalidade aumenta, exige-se logo uma reforma urgente, urgent ...