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Pedro Valls Feu Rosa | Elementos democráticos

Elementos democráticos

A história política do mundo mostra a existência de vários tipos de Estados, criados pela inesgotável imaginação dos homens públicos. Há na Ciência Política os Estados apartidários, isto é, Estados que prescindem da existência de Partidos. Este é o tipo de democracia autêntica. Nesse Estado, qualquer um pode se candidatar a qualquer cargo, independentemente de registro ou filiação partidária. Então, vamos exemplificar, haveria uma eleição primária. Os homens do povo, maiores de 18 anos e no exercício dos seus direitos políticos, comparecem até seis meses antes da eleição, à Justiça Eleitoral e registram suas candidaturas. Não há restrição alguma.

Realizada a eleição primária para disputar, digamos, 10 cadeiras de deputado federal e 30 cadeiras de deputado estadual, a Justiça Eleitoral, após a apuração, submete a um segundo escrutínio os 20 mais votados para Deputado Federal e os 60 mais votados para Deputado Estadual, ou seja, o dobro das vagas disputadas. Aí, são considerados eleitos os mais votados.

Este é o tipo de democracia pura, com a verdadeira e efetiva participação do povo.

Posteriormente foi criado o regime dos partidos políticos. Neste regime não pode se candidatar quem quer, mas apenas quem é lançado pelo Partido. Considerando-se que o Partido representa os vários segmentos da sociedade, os adeptos dessa doutrina interpretam que aí está a essência do regime representativo, isto é, do regime em que o povo fala, decide e delibera através dos seus representantes.

Vimos que, com isso, houve um deformação, comprovada através da História, instituindo-se um regime de ditadura partidária. Os pequenos grupos tomavam conta dos Partidos, manipulando os candidatos e assumindo indefinidamente o Poder. O resultado das eleições só aparentemente retratavam a vontade do povo, porque o povo, sem direito a opções, era obrigado a escolher dentre os candidatos lançados pelos Partidos.

Vê-se, portanto, que o regime partidário é eminentemente elitista. E a prova disso está nos países comunistas, onde se vive sob a aparência de um regime democrático. Lá há apenas um partido político. Todas as classes sociais são representadas no parlamento, mas só podem ser membros do parlamento os candidatos lançados pelo Partido. E assim nunca há mudanças verdadeiras.

Aqui no Brasil, por exemplo, vemos nitidamente o que está acontecendo nos dias atuais. Num determinado Município, com 20 mil eleitores, o Partido lança apenas um candidato a Deputado Estadual. Esse, geralmente, já vem de legislaturas anteriores e impõe sua vontade, não deixando mais ninguém se candidatar. Está lógico e evidente que a sua eleição está garantida. Se o Partido lançasse 4 ou 5 candidatos, talvez ninguém se elegesse, porque a votação se dispersaria. Os donos do Partido, portanto, distribuem as candidaturas de acordo com sua vontade, sempre em benefício das correntes dominantes.

A Revolução de 1964 tentou fazer algo de diferente, acabando com todos os Partidos. Mas vimos que os mesmos grupos, as mesmas lideranças e as mesmas correntes tomaram conta dos novos partidos, impondo e fazendo prevalecer suas velhas idéias. O resultado é isso aí que se está vendo. Um jovem para ingressar nesse “clube”, encontra imensas dificuldades.

O que é um Partido Político? É um conjunto de homens dotados das mesmas idéias, lutando pela conquista do Poder, para pô-las em prática, ou seja, para executar um determinado programa.

No quadro atual, não se sabe qual o partido que é de direita ou de esquerda, qual o que é governista ou anti-governista, e muito menos qual a ideologia ou filosofia política dos candidatos. Há partidos e candidatos para todos os gostos.

Impõe-se, portanto, uma verdadeira reforma política, prosseguindo-se nessas tortuosas estradas da democracia brasileira, em que toda rota, por mais cuidadosamente escolhida que seja, está sempre ladeada de abismos e precipícios de toda espécie, tornando a jornada cansativa, perigosa e repleta de vielas imprevisíveis.

Vale a propósito relembrar o valioso depoimento de Marco Antonio Coelho, ex-deputado federal pelo Partido Comunista Brasileiro, registrado em “Histórias do Poder”, de Alberto Dines, Florestan Fernandes e Nelma Salomão, quando diz:

“Mas o que eu posso dizer é o seguinte: a nossa política em relação a Getúlio Vargas nesse segundo governo, de 51 até o seu suicídio, foi errada. E quem ficou em dificuldade fomos nós. Quando eu estava em Recife nessa época, trabalhando clandestinamente, fiquei surpreso com tudo aquilo, porque nós dizíamos que Getúlio era um agente do imperialismo. E o que ficava claro, na carta testamento, é que ele estava sendo deposto pelos interesses mais retrógrados, mais ligados a interesses internacionais. Veja bem: calamitoso realmente foi o nosso comportamento em relação ao governo de Getúlio de 1951 até 54” (Vol. I, pág. 72).

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