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Pedro Valls Feu Rosa | O problema das masmorras

O problema das masmorras

Dia desses meditava sobre as prisões da humanidade. Elas são palco de pequenos e grandes problemas. Os pequenos já são conhecidos – refiro-me à tortura, à superlotação e à falta de condições dignas. Estes são entraves mínimos, que qualquer ação mais incisiva resolveria – é só querer. 

Já dentre os grandes problemas, aqueles de quase impossível solução, agiganta-se um, qual o moral. O fato é que ao condenado tudo pode faltar, menos a dignidade embutida na certeza de que todos são iguais perante a lei. Não nos iludamos: na origem de cada motim, de cada indisciplina, está aquele grito surdo de indignação que só a injustiça traz. 

Um condenado não se revolta, jamais, contra sua pena – ele a sabe justa. O que ele não aceita, o que ser humano algum jamais aceitou, é a indignidade da desigualdade. É a constatação de que nem todos são iguais perante a lei – eis aí a síntese do maior problema das masmorras. 

Que se vá a qualquer prisão. Dificilmente lá encontraremos a fina flor da criminalidade – aqueles que roubaram dezenas ou centenas de milhões, que causaram a morte de milhares movidos por mera ganância ou que, sob o escudo da riqueza ou do poder, se colocaram acima das leis e das instituições. 

A estes, na pior das hipóteses, reserva-se algum pequeno período de detenção em seguida a alguma operação policial qualquer. Mas logo retornam alegremente às ruas, sob as bênçãos do mundo das leis – deixando para trás, amontoados, presos de menor porte. 

Conclusão outra não há, pois, e nem pode haver, pois que não falo de exceções, mas da regra: as masmorras da humanidade não contemplam que os miseráveis.

Há uma cantilena segundo a qual isto acontece porque os abonados tem maiores recursos à disposição, o que lhes permite explorar cada filigrana dos códigos de processo. Eu já ouvi esta arenga muitas vezes – aliás, ela frequenta meu pavilhão auricular desde o primeiro dia de aula na Faculdade de Direito. 

Este falatório, no entanto, não se sustenta diante de uma lógica absolutamente simples: se a lei é igual para todos, por qual motivo todas estas filigranas processuais não são estendidas aos miseráveis? Afinal, falamos de um mesmo sistema legal, e de questões de ordem pública! 

Ou então – e recuso-me a crer nesta hipótese – nosso sistema legal está a conferir benesses que as leis não contemplam, agindo como carneiro diante dos leões e leão diante dos carneiros. 

Não há terceira possibilidade. Ou estamos diante de um sistema legal injusto ou cúmplice. Injusto na medida em que não aplica as leis de modo uniforme, ou cúmplice quando cria impunidade para alguns poucos. 

Vamos a um exemplo concreto: há alguns dias a Senadora norte-americana Elizabeth Warren, referindo-se aos operadores financeiros de Wall Street, exclamava que “vocês podem quebrar a lei, pois não irão para a prisão”. 

Ela falava de um pequeno grupo de pessoas, responsável pela crise econômica de 2008 – cujos resultados foram sentidos por bilhões de seres humanos pelo planeta afora, Brasil incluído, sob a forma de recessão, desemprego, perda de pensões em plena velhice etc.

Vejam só: sequer um dos responsáveis passou um único dia atrás das grades! Estão por aí, na alegre gastança das fortunas que amealharam, à espera de uma tal “sentença definitiva” – e já se vão quase oito anos. Você conhece alguma situação parecida?

Este, repito, o problema maior, causa principal de todos os outros. Aos miseráveis, a cadeia. Aos abonados, a sentença definitiva. Alguém aí conhece esta “avis rara”? Perdoem-me pela digressão, mas dá vontade de exclamar, com Castro Alves, “sentença definitiva, ó sentença definitiva, onde estás que não respondes? Em que mundo, em que estrela tu te escondes”? 

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