Nas primeiras décadas deste século XX que se encontra em pleno ocaso, destacava-se a figura do Dr. Jacarandá, emérito advogado no Rio de Janeiro, famoso pelas causas difíceis que conseguia ganhar através de seus contos e epigramas. Dizem que o Dr. J ...
O problema da pobreza tem atormentado todas as mentes bem intencionadas, neste mundo, desde os tempos mais antigos. Mas onde se vê clareza, sinceridade e segurança em torno do assunto é, inegavelmente, nas Sagradas Escrituras. Assim, encontramos nos ev ...
A existência dos anjos já é provada logo no primeiro livro da Bíblia, onde está registrado que Deus, “havendo lançado fora o homem, pôs querubins ao oriente do Jardim de Éden, e uma espada inflamada que andava ao redor, para guardar o caminh ...
Já dizia Savigny, naqueles saudosos tempos, que o legislador não faz a Lei, mas apenas dá-lhe forma, porque ela, na realidade, é preexistente, ou seja, antes de existir no papel, já existia no espírito do povo, na consciência tranquila das multidõ ...
Logo após a queda da ditadura getulista, em 1945, iniciou-se um grande movimento nacional em prol da convocação de uma constituinte, que viria criar um estatuto jurídico consentâneo com o momento histórico por que atravessávamos. Naquela época hav ...
Os primeiros Códigos Penais apareceram no mundo no século 18: o da Baviera, de 1751, o austríaco, de 1768, e o prussiano, de 1791. Antes disso o que existia sobre crimes e penas, pode-se dizer, era o que constava do Direito Canônico, da Igreja Católi ...
Há poucos dias o mundo tomou conhecimento, apavorado, da explosão de 11 bombas atômicas, sendo 6 na Índia e 5 no Paquistão. Ou vice-versa. O fato causou apreensões porque reaparece, sem dúvida alguma, o perigo de uma guerra nuclear, numa época em ...
Contam a história de um Imperador da Áustria (se não me engano, Francisco José) que determinou a seus auxiliares que preparassem um Código Penal. Queria uma lei perfeita. Foram recrutados juristas, jurisconsultos, propedeutas e especialistas das ciê ...
Constantemente a imprensa noticia casos de assassinatos em massa, nos Estados Unidos, bem como dos chamados “serial killers”, ou seja, assassinatos em série. Como se trata de um país onde se aplica a pena de morte, que, segundo alguns, tem e ...
