Tags : legislação

Pioneirismo capixaba

Pioneirismo capixaba

O problema da pobreza tem atormentado todas as mentes bem intencionadas, neste mundo, desde os tempos mais antigos. Mas onde se vê clareza, sinceridade e segurança em torno do assunto é, inegavelmente, nas Sagradas Escrituras. Assim, encontramos nos ev ...

Os anjos e a reforma

Os anjos e a reforma

A existência dos anjos já é provada logo no primeiro livro da Bíblia, onde está registrado que Deus, “havendo lançado fora o homem, pôs querubins ao oriente do Jardim de Éden, e uma espada inflamada que andava ao redor, para guardar o caminh ...

Legislação democrática

Legislação democrática

Já dizia Savigny, naqueles saudosos tempos, que o legislador não faz a Lei, mas apenas dá-lhe forma, porque ela, na realidade, é preexistente, ou seja, antes de existir no papel, já existia no espírito do povo, na consciência tranquila das multidõ ...

Teoria e prática

Teoria e prática

Logo após a queda da ditadura getulista, em 1945, iniciou-se um grande movimento nacional em prol da convocação de uma constituinte, que viria criar um estatuto jurídico consentâneo com o momento histórico por que atravessávamos. Naquela época hav ...

Direito de correr

Direito de correr

Os primeiros Códigos Penais apareceram no mundo no século 18: o da Baviera, de 1751, o austríaco, de 1768, e o prussiano, de 1791. Antes disso o que existia sobre crimes e penas, pode-se dizer, era o que constava do Direito Canônico, da Igreja Católi ...

Bombas & culturas

Bombas & culturas

Há poucos dias o mundo tomou conhecimento, apavorado, da explosão de 11 bombas atômicas, sendo 6 na Índia e 5 no Paquistão. Ou vice-versa. O fato causou apreensões porque reaparece, sem dúvida alguma, o perigo de uma guerra nuclear, numa época em ...

Das leis

Das leis

Os criminologistas apontam vários fatores que ocasionam o crime, dividindo-os em causas endógenas e exógenas. Endógenas seriam aquelas causas pertencentes ao agente do crime (excitação, personalidade violenta, complexos, psicoses, etc.) e exógenas, ...

Dos Códigos

Dos Códigos

Contam a história de um Imperador da Áustria (se não me engano, Francisco José) que determinou a seus auxiliares que preparassem um Código Penal. Queria uma lei perfeita. Foram recrutados juristas, jurisconsultos, propedeutas e especialistas das ciê ...

Da lei dos crimes hediondos

Da lei dos crimes hediondos

Constantemente a imprensa noticia casos de assassinatos em massa, nos Estados Unidos, bem como dos chamados “serial killers”, ou seja, assassinatos em série. Como se trata de um país onde se aplica a pena de morte, que, segundo alguns, tem e ...

Panacéia

Panacéia

Houve uma época, na História da Humanidade, em que Reis, Imperadores e Senhores feudais andavam à busca de soluções miraculosas para os males que sempre afligiram os homens. Era o tempo das caravelas e das grandes travessias oceânicas. E, sobretudo, ...