Pioneirismo capixaba

O problema da pobreza tem atormentado todas as mentes bem intencionadas, neste mundo, desde os tempos mais antigos. Mas onde se vê clareza, sinceridade e segurança em torno do assunto é, inegavelmente, nas Sagradas Escrituras.

Assim, encontramos nos evangelistas as palavras de Jesus, quando dizia: “Se queres ser perfeito, vai, vende tudo o que tens e dá-os aos pobres, e terás um tesouro no céu; e vem, e segue-me. E o mancebo, ouvindo esta palavra, retirou-se triste, porque possuía muitas propriedades. Disse então Jesus aos seus discípulos: Em verdade vos digo que é difícil entrar um rico no reino dos céus. E outra vez vos digo que é mais fácil passar um camelo pelo fundo duma agulha do que entrar um rico no reino de Deus” (Mateus, 19: 21 a 24).

Essas palavras de Jesus são repetidas no Evangelho segundo São Marcos (10:21): “E Jesus, olhando para ele, o amou e lhe disse: Falta-te uma coisa: vai, vende tudo quanto tens, e dá-o aos pobres, e terás um tesouro no céu; e vem, segue. Quão difícil entrarão no reino de Deus os que têm riquezas! É mais fácil passar um camelo pelo fundo de uma agulha do que entrar um rico no reino de Deus”.

O evangelista São Lucas repete as mesmas palavras (18:22).(Jornal A Tribuna-29/08/99)

Pelos registros históricos o primeiro grande revolucionário no combate à pobreza foi, sem dúvida alguma, São Francisco de Assis, que, sendo muito rico, dono de vastas propriedades, seguiu religiosamente as palavras do Salvador. E assim distribuiu tudo que tinha com os pobres e fundou a Ordem dos Franciscanos, mendigando aos ricos para dar aos pobres.

Mas se no mundo tivemos São Francisco, aqui no nosso Estado surgiu a figura inesquecível de Solon Borges Marques, ex-Prefeito de Vitória, e, posteriormente, de Vila Velha. Todos dois mandatos obtidos através de consagradora votação popular, em eleições democráticas.

Recentemente foram divulgadas amplamente pela imprensa inúmeras proposições apresentadas no Congresso Nacional visando a exterminar a pobreza no nosso País – chaga que tanto nos infelicita e nos envegonha. Pois somos um dos países mais ricos do mundo, dotado de imenso potencial econômico, em que milhões de brasileiros jazem mergulhados na mais negra miséria.

A primeira medida séria e profunda, entretanto, pretendendo erradicar definitivamente a pobreza, de uma vez por todas, é de autoria de Solon Borges Marques, serrano ilustre, filho de tradicional família serrana, nascido em Itaiobaia, Município da Serra.

Eis que Solon, aos 16 de agosto de 1976, sancionou projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal de Vila Velha, transformando-o na Lei 1.613, que diz textualmente no seu art. 1º: “Fica considerado fora da lei o pauperismo no Município de Vila Velha”.

Essa Lei está assinada pelo Dr. Solon Borges Marques, Prefeito, e pelo Professor José Tristão Fernandes, Diretor do Departamento de Administração, entrando em vigor na data de sua publicação, ou seja, a 16 de agosto de 1976, datando portanto de 23 anos.

Solon, muito embora dotado de uma mentalidade eminentemente franciscana, não distribuiu seus bens porque já naquela época era pobre, posição em que se mantém até hoje, vivendo de seus míseros rendimentos de aposentado do serviço público, apesar de ter ocupado dois mandatos de Executivo e outros tantos mandatos legislativos.

Prescreve, ainda mais, Lei Solon que, “fora da lei o pauperismo, executivo, legislativo e todas as forças vivas da nacionalidade agirão num planejamento integrado para dotar cada habitante municipal de um mínimo de bens compatível com seu novo status” (art. 4º).

Infelizmente não houve continuidade nesse grandioso projeto de Solon e atualmente continua a existir no Município de Vila Velha uma camada de pobreza e miséria talvez maior do que naquela época.

Enquanto isso teóricos e materialistas dizem simplesmente que “extinguir a miséria e assegurar a todos o uso dos meios próprios para dar livre expansão às aptidões, é a grande missão das democracias modernas” (Anatole France).

E mais: “O espírito humano evolui do estado imaginativo e inventivo, para o positivo, na razão direta do desenvolvimento da razão e na inversa do império das necessidades. O espírito humano evolui do imaginário para o positivo e do emotivo para o racional”.

Nessa batalha homérica que se vem de lançar contra a pobreza, registremos, com muito orgulho, o pioneirismo de um capixaba.