Há alguns dias li, em um jornal lá do Quênia, uma interessante notícia sobre o novo Código Penal de Uganda – particularmente sobre alguns crimes e penas criados, merecedores de uma ampla reflexão. Vamos começar pela prática de acionar a ca ...
Dia desses, lendo uma publicação sobre o sistema legal norte-americano, deparei-me com uma relação de leis – ditas em pleno vigor – capazes de fazer corar qualquer estudante de ciências jurídicas. Comecemos pelo Alabama, em cujo solo nã ...
Michael Mancini, um pacato restaurador de mobílias de Prestwick (Reino Unido), foi multado em uns R$ 200 por um agente de trânsito. A falta dele: espirrou e assoou o nariz a bordo de seu veículo, parado em um engarrafamento. Dennis Anderson, um outro i ...
Há alguns dias escrevi algumas linhas sobre as leis esquisitas que habitam este planeta. Considerado o altíssimo grau de loucura embutido em algumas delas, diversos conhecidos manifestaram espanto e pediram outros exemplos – assim, lá vai! Começ ...
Dia desses tive a oportunidade de ler uma interessante pesquisa sobre o quanto se rouba dos pobres lá nos Estados Unidos da América. Uma leitura fascinante, que sem dificuldades poderia ser aplicada ao nosso país em muitos aspectos. O estudo começou p ...
Dia desses, ouvindo a música “É proibido proibir”, de Caetano Veloso, fiquei a pensar no mundo que nos cerca, com todas as suas proibições. Nada contra elas, e fique isto bem claro. O problema é o abuso do ato de proibir, a invasão injustificada ...
Inglaterra, meados do século XIX. Naqueles dias a situação estava difícil – havia revoltas, agitação social, greves, levantes e um insuportável índice de criminalidade. Eis que, diante de um quadro tão terrível de violências e desordens, o en ...
Dia desses, tentando organizar algumas fotografias, encontrei uma de um processo, tirada já há algum tempo, que me pôs a pensar. Trata-se da imagem de uma ação que tem incríveis 800 volumes – uns sobre os outros, eles dão uns 9,5 metros de pa ...
O assunto é conhecido. A cada vez que um crime bárbaro é cometido reaparecem as intermináveis discussões sobre a pena de morte e a redução da idade penal. Nestes momentos, como alertava Dupré, “os homens olham menos com os olhos do que com a pai ...
Dia desses li que nos últimos 20 anos o Brasil ganhou 3,6 milhões de normas editadas (766 normas por dia útil) e 253.900 normas tributárias (o que dá algo em torno de duas normas por hora). Isto sem falar nos 9.240 decretos federais. A verdade é que ...
