O lobo e o cordeiro

Dia desses, meio que por acaso, tive a oportunidade de reler a fábula “O lobo e o cordeiro”, de Esopo.

Escreveu aquele grande autor que certo dia um lobo, ao ver um cordeiro à beira de um riacho, quis devorá-lo. Porém, era preciso apresentar uma boa razão. Assim, apesar de estar na parte superior do riacho, o lobo acusou-o de sujar sua água. O cordeiro se defendeu: “- como posso eu sujar a sua água se ela vem daí, de onde você está?”.

Sem saber o que responder, o lobo lançou nova acusação: “- eu soube que no ano passado você insultou meu pai”. Ao que o cordeiro respondeu: “- mas eu nem era nascido”!

E eis que o lobo, já sem saber o que dizer, simplesmente rosnou alguma coisa do tipo “inocente ou não, eu quero é te devorar”, partindo para cima do pobre cordeiro.

Esta fábula me pôs a refletir sobre os tão comentados “royalties”, fruto da exploração das nossas mais preciosas riquezas não-renováveis. Quando falamos de minérios, a alíquota situa-se entre 0,2 e 3%. Já os do petróleo chegam, como se sabe, a 10%. Esta distorção dá margem a situações curiosas.

Assim, por exemplo, todos os municípios agraciados com os “royalties” da mineração receberam, juntos, em 2009, R$ 1,1 bilhão – quase a mesma coisa que a pequena Macaé, sozinha, recebeu pela exploração de petróleo: R$ 1,08 bilhão!

Vamos a outro número: de janeiro a setembro de 2010, segundo li, o lucro líquido de nossa maior produtora de petróleo chegou a R$ 24,5 bilhões – e considere-se que ela tem praticamente o monopólio da exploração. Enquanto isso a maior mineradora em atividade no Brasil, detentora de apenas 40% do valor da produção de minérios, lucrou R$ 20 bilhões no mesmo período. Tradução: salta aos olhos que o lucro líquido do setor de mineração é bastante superior ao do de petróleo.

Este quadro é difícil de entender. E fica ainda mais complicado quando iniciamos algumas comparações. Assim, por exemplo, a Austrália faz incidir sobre a produção de diamantes uma alíquota de 7,5% do valor na mina. A China, 4% no valor de venda, e a Indonésia 6,5%. Já o Brasil, 0,2% sobre o faturamento líquido, excluídos os impostos!

Se passarmos os olhos por uma tabela comparativa envolvendo outros minerais, os resultados não serão assim tão diferentes. Ora será o Canadá, cobrando entre 5 e 14% sobre os lucros decorrentes da mineração, ora o Uzbequistão impondo 7,9% sobre as vendas do cobre, ora a Indonésia taxando em 3% a 5% o valor da venda dos minérios. E aqui estamos nós, no final da fila, com algumas das mais baixas alíquotas do planeta! E nem adentro no sério quadro dos incentivos fiscais à exportação de riquezas não-renováveis, patrimônio do povo brasileiro.

É diante da tristeza que este quadro causa que fico a recordar o passado. Cadê o ouro de Serra Pelada, que seria a redenção do Brasil? E o manganês da Serra do Navio? O fato é que, desde a minha infância, assisto a mesma ópera bufa, qual a das riquezas fabulosas que surgem das entranhas do nosso solo, com pompa e circunstância, cercadas de ufanismo, publicidade e reportagens, para desaparecerem em seguida, sob os acenos das 20 crianças que ainda morrem a cada dia sob as nossas vistas, vítimas da falta de uma simples rede de esgoto!

Mas argumentos não bastam. O que vale é que nós, capixabas, estamos a caminho de perder os “royalties” do petróleo. No que toca à mineração, ficaremos apenas com o pó negro que respiramos cotidianamente. Afinal, somos o cordeiro da estória!