As mulheres, a violência e a justiça

Fragilidade, o teu nome é mulher! Esta exclamação, saída de Shakespeare, bem simboliza o grau de respeito com o qual as mulheres deveriam ser tratadas. Já não é de hoje, porém, que a realidade é outra, como tristemente constatou Montesquieu ao lamentar que “o desrespeito pelas mulheres tem sido constantemente o sinal mais indicativo da corrupção moral”.

É assim que no Brasil, conforme pesquisa da Sociedade de Vitimologia Internacional, 25% das mulheres são vítimas de violência doméstica, e 70% das mulheres assassinadas foram vítimas dos próprios maridos. Em São Paulo, recente pesquisa constatou que uma em cada três mulheres sofre agressões em casa.

Na Suíça, especialistas denunciaram que a violência doméstica é uma ameaça mais séria para a Sociedade do que o crime organizado. Constatou-se, naquele país, que uma a cada cinco mulheres é vítima de abusos físicos ou sexuais pelo menos uma vez na vida.

Na Espanha, conforme li no jornal El Mundo, a violência contra as mulheres tem gerado mais de 50.000 denúncias a cada ano. Nos cinco meses seguintes a uma nova legislação de combate à violência doméstica, nada menos que 8.000 mulheres solicitaram proteção ao Poder Judiciário.

No México, segundo o jornal El Imparcial, “a Pesquisa Nacional sobre Violência contra as Mulheres, realizada pela Secretaria de Saúde, registrou que pelo menos 60% das mulheres têm sido vítimas de algum tipo de violência durante suas vidas por parte do marido ou algum outro membro de suas famílias”.

Enquanto isso li na BBC News a seguinte notícia: “a violência doméstica é um problema crescente no Reino Unido, com 830 casos registrados a cada dia”. Aliás, lá maridos batem nas suas esposas até em comemoração a jogos de futebol: “a violência doméstica cresceu 31% durante a Copa do Mundo, segundo anunciou o Ministério do Interior”. Apenas à guisa de curiosidade, divulgou-se que o maior número de agressões aconteceu após um jogo no qual a Inglaterra derrotou o Paraguai.

Na Índia, conforme registrou o jornal The Times of India, “37% das mulheres casadas são vítimas de violência por parte dos maridos”. Em Bihar, este vergonhoso índice alcançou 59%! E não se pense estarmos a falar de comunidades interioranas: “estranhamente, 63% dos casos de violência ocorreram em famílias urbanas, e não em comunidades isoladas”, anotou o jornal.

No Japão, eis a realidade divulgada pelo sério jornal The Japan Times: “violência doméstica bate recorde em 2006. A Polícia registrou 18.236 casos, um aumento de 8% em relação ao ano anterior”. Por coincidência, eu havia lido no mesmo jornal a estatística do ano anterior (2005), que já registrava um aumento de 17,2% em relação a 2004. Ou seja: um problema dramaticamente crescente.

No Irã, uma mulher chegou a ir aos Tribunais pedindo uma ordem judicial que limitasse o número de surras que levava de seu marido. Ao jornal australiano Sydney Morning Herald ela assim declarou: “sei que meu marido é violento, esta é a natureza dele. Eu só quero que ele me prometa que as surras acontecerão no máximo uma vez por semana, pois já não estou suportando apanhar todos os dias”. O marido também foi ouvido pela reportagem: “eu bato nela porque uma esposa deve temer o marido, e desta forma eu a obrigo a me respeitar”.

Esta é, sem retoques, a realidade do mundo – a humanidade quer ir a Marte, mas ainda não consegue conviver civilizamente nem dentro de casa. Talvez Auguste Rodin tivesse razão quando exclamou que “a civilização não é, em suma, senão uma camada de pintura que qualquer chuvinha lava”!

É dentro desta realidade sombria que saudamos o raio de luz que têm sido as instalações, em nosso Estado, dos Juizados Especializados em Violência Doméstica. Ainda nesta semana Vitória recebeu o seu primeiro, secundando a experiência pioneira da Serra. Vemos, e não sem alegria, esta ação da administração do Poder Judiciário Estadual. Nossos parabéns!

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