Impostos: chega de besteira

Dia desses ouvi uma interessante frase, atribuída a Henri Leason: “dê o Saara a um tecnocrata e em cinco anos o deserto estará importando areia”. Pois é: talvez esteja nestas palavras uma das explicações para a surpreendente pobreza que envergonha um Brasil tão rico.

Vejamos, por exemplo, os nossos impostos. Há algum tempo o Banco Mundial finalizou um estudo, abrangendo 175 países, sobre a dificuldade para se calcular e pagar tributos. Concluiu-se que as empresas brasileiras gastam 2.600 horas por ano só para gerenciar o pagamento de impostos (contra apenas 332 horas da média dos demais países). Assim, o Brasil ficou em último lugar – somos o pior país para pagar tributos!

Esta vergonha tem causas claras: segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário possuímos o sistema mais complexo do mundo, com 62 tributos. Para disciplinar a cobrança de tantos impostos, nos últimos 16 anos foram editadas 127.338 normas federais, 813.735 estaduais e 2.374.874 municipais.

Calculou-se que todas estas normas impressas e enfileiradas cobririam uma distância de 5,5 quilômetros, e comprovou-se que no Brasil uma nova norma tributária é editada a cada 40 minutos. Como têm trabalhado, os nossos burocratas!

Fica, assim, justificada uma notícia que li no jornal “A Tribuna”: “o Brasil é o país com a maior carga de burocracia do mundo. Essa afirmação está no Relatório Internacional de Empresas (IBR), divulgado ontem pela Grant Thornton International” (edição de 29 de junho de 2007).

Isto custa caro: a burocracia tributária (e só ela) consome 1,7% da receita das empresas que atuam no Brasil, e o próprio Governo gasta 1,3% de tudo que arrecada só para manter sua gigantesca estrutura de cobrança e fiscalização (contra apenas 0,4% dos Estados Unidos, 0,3% do Japão e 0,1% da Noruega).

O resultado de tantas leis confusas a própria Receita Federal o demonstrou em 2001, ao revelar que 29% de todo o dinheiro da economia não sofre nenhum tipo de tributação, a não ser a CPMF (recentemente extinta) – ou seja, temos quase 30% de nossa economia nas sombras, um escândalo.

Confirmando estes números, noticiou-se na CPI dos Bancos que metade das 530 maiores empresas brasileiras e 42% dos 66 maiores bancos não pagam imposto de renda – chegamos a uma sonegação estimada em R$ 825 bilhões.

Este quadro prejudica o empresário honesto, estimulando a corrupção e a sonegação. Só serve para criar desemprego, reduzir investimentos e atrasar o Brasil. Assim, em um tempo onde tanto se fala de reforma tributária, talvez fosse sensato lembrarmos as palavras de Ernesto Sábato, segundo quem “o essencial são coisas mais simples”.

Talvez seja esta a saída: um imposto único e simples, que todos pagassem sem burocracia alguma, nos moldes da extinta CPMF. Só este tributo, e nenhum outro. Ao invés de 62 impostos complicados, um único e simples imposto. Esta simplificação, perfeitamente possível, aliviaria a todos: população, empresariado e governo.

Por que não? Superado o período inicial de adaptações e ajustes de alíquota, daríamos ao Brasil um vigoroso impulso – uma economia sem declarações ou formulários fiscais, muito mais dinâmica. Imaginem: um só imposto, pago e repartido entre a União, os Estados e os Municípios eletrônicamente, sem nenhuma formalidade.

Esta simplificação acabaria com as barreiras e guerras tributárias entre os Estados, retiraria dos ombros do Poder Judiciário milhões de processos, liberaria o aparato policial e fiscal para agir em outras frentes, praticamente eliminaria a sonegação e, o mais importante, daria às nossas empresas maior dignidade, liberdade e igualdade na disputa pelo mercado.

Com todo o respeito, esta simplificação seria o óbvio. E, quanto ao ilógico sistema atual, a ele as palavras de Mário Henrique Simonsen: “em teoria econômica, o que não é óbvio é quase sempre besteira”.

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