Pânico de botão

Dia desses meditava sobre o “botão do pânico”, destinado a auxiliar as vítimas de violência doméstica. Trata-se de uma ideia simples: uma engenhoca transmitindo todos os sons do ambiente para os gravadores de uma central, a fim de que sejam posteriormente utilizados como prova judicial. Simultâneamente, a localização da vítima é informada via GPS, a viatura mais próxima do local é despachada e, no caminho, os policiais recebem as informações sobre o caso – inclusive as fotografias dos prováveis envolvidos.

Esta ideia, de tão simples, tem dado certo. Algo extraordinário? Não concordo! Vejo apenas a tecnologia sendo utilizada em prol da população.

E quantas outras inovações participam da vida da humanidade – mas não do mundo das leis? Dizem alguns que o uso de computadores desmentiria o que acima disse. Discordo. São utilizados apenas como máquinas de escrever metidas a besta ou fichários sofisticados.

Vá a uma audiência. Veja um juiz reproduzindo o que se fala para um digitador – enquanto o resto do mundo vive na era da gravação digital. Leia um processo qualquer. Perceba que, enquanto o planeta se globalizou, o mundo das leis continua preso a conceitos como “minha jurisdição”.

Dizem alguns que a virtualização dos processos seria a resposta. Discordo, uma vez mais. Apenas estaremos digitalizando a burocracia. Na essência, continuarão os formalismos bolorentos.

Vamos a um exemplo chocante: imagine um juiz que esteja a responder por dois juizados. Se ele precisar, enquanto juiz do primeiro deles, de alguma informação que esteja disponível apenas no outro, terá que pedir a si próprio que informe a ele mesmo, em carta formal de cuja resposta constará que ele sempre estará à disposição de si próprio quando dele ele precisar.

Volto alguns anos no tempo, para descobrir duas decisões judiciais magníficas em simbolismo. A primeira anulou uma sentença por ter sido datilografada – afinal, na época, cumpria redigir à mão as decisões. A segunda vitimou uma outra, ao argumento de que teria sido prolatada por computador!

Está aí, nestas duas decisões, perfeito e acabado, o drama do mundo das leis: não está à altura das exigências do momento histórico, mas ao mesmo tempo vacila em partir rumo ao novo. Afinal, como dizia Machado de Assis, “seja a favor da modernidade, mas não a aplique”.