Tags : indenização

Contrastes e contradições

Contrastes e contradições

Durante muito tempo procurou-se estabelecer uma relação de valor entre danos morais e um preço em dinheiro, pretendendo-se com isso transformar questões morais em questões econômicas. Como isso seria dificílimo ou quase impossível no Direito Penal ...

Do dano moral

Do dano moral

No Direito Romano não existia qualquer previsão legal para o chamado “dano moral”, porque entendiam os juristas daquela época, com Paulus à frente, que “os danos morais não seriam jamais reparáveis, uma vez que tal reparabilidade s ...

Crimes civis e penais

Crimes civis e penais

Quando uma pessoa, agindo contrariamente à lei, faz um dano a outra, surgem, na mesma hora, duas espécies de responsabilidade: civil e criminal. Se violou um contrato ou descumpriu uma obrigação assumida, responde pelos prejuízos causados. Se furtou, ...