Há poucos dias li que Promotores de Justiça de São Paulo redigiram minuta de projeto de lei para criação do “auxílio-vítima” – ajuda financeira de até um salário mínimo e meio a famílias carentes de vítimas de crimes dolosos ...
Dia desses li que entrou em vigor, lá na Irlanda, uma nova legislação destinada a amparar as vítimas de crimes. Para começar, elas serão comunicadas acerca do andamento das investigações e respectivos procedimentos judiciais. Serão, ademais, imed ...
Todos acompanhamos, com justificado horror, a cobertura jornalística relativa ao brutal atentado terrorista levado a efeito na cidade francesa de Nice. Ao longo de diversos dias fomos informados sobre o número de mortos, quais suas nacionalidades etc. M ...
A Constituição do Japão não trata da segurança pública. Ela é uma constituição pequena, com apenas 103 artigos que não contém parágrafos ou incisos. Só os artigos, e ponto final. A Constituição do Brasil trata da segurança pública. Ela é ...
