Costumes antigos

No Direito Penal, em suas origens, puniam-se os mortos – já na Grécia antiga Platão indagava: “Devemos evitar ofender os mortos e não impedir que se lhes dê sepultura? – Sim. Certamente que devemos fazê-lo” (República, V, 469).

Na Inglaterra, em 1660, por ordem do Parlamento foram desenterrados os cadáveres de Cromwell, Bradshaw e Ireton, enforcaram-nos no local onde eram executados os criminosos comuns e deixaram seus corpos expostos.

Na época moderna, na Rússia, a massa violou a tumba de Rasputin, arrancou seu cadáver, que já estava meio apodrecido, jogou-lhe gasolina em cima e queimou-o.

Acabada a Segunda Guerra Mundial os norte-americanos instalaram um tribunal em Tóquio para julgar a condenar os oficiais japoneses. Após sua morte, determinaram a cremação dos corpos e mandaram atirar as cinzas, de avião, no mar. Quanto aos alemães condenados pelo Tribunal de Nuremberg, os aliados fizeram com que suas cinzas fossem espalhadas no deserto.

Mas independentemente dessas condenações de cadáveres e de penas executadas em mortos, havia também penas de morte qualificadas, em que a sentença impunha o esquartejamento do réu após a morte e outras espécies de requintes. Aqui no Brasil mesmo temos o exemplo de Tiradentes, que foi condenado à morte, e a ser esquartejado, depois de morto, devendo todas as partes do seu corpo ser penduradas em vias públicas. Mussolini e sua amante foram mortos pela multidão, e em seguida ficaram pendurados de cabeça para baixo.

Havia penas, ainda, contra coisas e animais. Coisas que tinham possibilitado o crime eram condenadas à destruição, e os animais, à morte. O cavalo no qual o cavaleiro havia cometido o crime ia para a fogueira com ele, ou ambos eram atirados do alto de um penhasco.

No que se refere às coisas, Dracon, na Grécia antiga, promulgou uma lei mediante a qual as coisas que caíssem sobre um homem e o matassem fossem destruídas. “Se uma pedra ou um pedaço de madeira ou ferro alcança um homem e lhe tira a vida, e o homem que atirou o objeto é desconhecido, mas o objeto que causou a morte estava à mão, o objeto deverá ser levado ante o tribunal para ser julgado”. Platão, impregnado das idéias de seu tempo, defende o mesmo ponto de vista, em “As Leis”, IX, 873 e seguintes.

A história registra inúmeros casos de condenação de casas, vilas e cidades: destruía-se tudo, não se deixando pedra sobre pedra. Há, na Bíblia, vários exemplos.

Comenta Filangieri que, “se uma estátua, um vaso, uma coluna, caindo, matavam ou feriam o homem que observava tais coisas, ou que se encontrava sob elas, de passagem, logo um processo era instaurado e a estátua, a coluna ou vaso sofriam condenação, sendo punidos e reduzidos a pedaços”.

A Bíblia relata muitos casos de cidades que desapareceram devido ao pecado e licenciosidade de seus habitantes. A ira divina desabava sobre elas – como, por exemplo, Sodoma e Gomorra – fulminando tudo, sem deixar vestígios. Homens e mulheres, velhos e crianças, animais e coisas, culpados e inocentes, todos pagavam, juntos, os pecados (e crimes) cometidos – porque pecados e crimes equivaliam, sendo crime o que constituía pecado, e vice-versa.

A Bíblia fala que “Jeová castiga a todo o povo pelos pecados de um, especialmente se se trata do rei”. O procedimento habitual de Jeová para obrigar a reparar um crime era açoitar toda a estirpe. Pela apostasia da verdadeira fé Deus estabelece inclusive a destruição coletiva da cidade. Até os animais domésticos tinham que ser mortos e os bens entregues ao fogo (Pentateuco, 13:13).

Isso, no entanto, não difere muito dos tempos modernos, porque todos se lembram, ainda, que na Segunda Guerra Mundial, em pleno século XX, os alemães destruíram totalmente Lídice, matando todos os seus habitantes, e os norte-americanos, por sua vez, arrasaram, por completo, Hiroshima e Nagasaki – não há dúvida de que, com a explosão atômica, morreram homens, animais, cães e gatos, culpados e inocentes, e coisas em geral – casas, utensílios domésticos, carros, copos, garrafas e até remédios.

Diante de tais antecedentes históricos, não é de causar estranheza o que se passa hoje na Iugoslávia.