Do Roncador

Todos temos acompanhado a incansável e persistente campanha desenvolvida, a nível nacional, pelo Deputado Federal João Miguel Feu Rosa, procurando chamar a atenção do Governo Federal, de nossas lideranças políticas, e do povo em geral, para o enorme prejuízo que nosso Estado vem sofrendo, e sofrerá, mais ainda, com a definição errada acerca da localização dos poços petrolíferos de Roncador e Frade.

O Deputado prova, por “a mais b”, apresentando gráficos e estudos técnicos e cientificos, que as plataformas marítimas de exploração petrolífera designadas “Roncador” e “Frade”, acham-se indiscutivelmente situadas no mar territorial capixaba.

Realmente, se existe algum tipo de projeto que de fato pode mudar a vida dos capixabas para melhor (com recursos bem empregados) e imediatamente todo o perfil da arrecadação estadual (do Estado e municípios capixabas), dos investimentos, do emprego, da renda e da consequente qualidade de vida dos que vivem no Espírito Santo, é o de defendermos nossos direitos a Roncador e Frade.

Os royalties (direitos de exploração) advindos daqueles dois campos poderão chegar em até o ano 2005 (seria 2003 se não ocorresse o trágico afundamento da Plataforma P-36), em torno do mínimo diário de cerca do equivalente a um milhão de dólares.

Estima-se que somente Roncador irá tirar o Brasil da dependência de importar petróleo; não mais teremos petro-deficits em nossa balança comercial quando aquele campo (sem mencionar o campo de Frade) estiver totalmente operacional em extração de petróleo, com volumes de até 440.000 barris por dia.

Com o barril de petróleo a um preço médio de vinte e cinco dólares, e os royalties em torno de dez por cento do produzido, os valores anuais extras para o Estado, somente devidos a tal conta, são superiores hoje a um bilhão de reais.

Considerando-se a lei recentemente aprovada que disciplina a antecipação de royalties, para agora, o estado teria disponível uma verdadeira fortuna para ser incorporada ao seu caixa, com os recursos provenientes só de Roncador.

Estimativa conservadora propõe: do recebido pelo Estado e todos os municípios capixabas referentes a royalties de petróleo o resultado de tal ação ocasionará numa multiplicação por dez, no mínimo, do que estavam recebendo quando do afundamento da P-36.

Impõe-se, por conseguinte, uma articulação de todas as forças vivas capixabas: políticos, com ou sem mandato, empresários, magistrados, promotores, executivos estadual e municipais (mormente os da região costeira), a sociedade civil, os estudantes, os trabalhadores, os profissionais liberais, toda a área universitária, pública ou privada, as donas de casa, enfim, todos indistintamente e suprapartidariamente.

Os recursos advindos do processo de incorporação de Roncador e Frade ao território capixaba serão capazes de dobrar os recursos disponíveis do Governo estadual e dos Municípios, independentemente de quaisquer outras fontes.

Para reconhecimento dos nossos direitos, os Poderes público e privados mais diretamente interessados, têm que mobilisar seus serviços juridicos, e, ao mesmo tempo, influenciarem e contratarem os melhores escritórios de advocacia para trabalharem e orientarem ações que visem chegarmos àquele escopo: incorporarmos Roncador e Frade ao patrimônio estadual.

Dispomos de excelentes advogados e juristas radicados aqui. Todos precisam ser chamados para ajudarem nessa tarefa fundamental para a atual e futuras gerações que aqui vivem e viverão.

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, tão bem presidida em nosso Estado pelo Professor Agesandro da Costa Pereira, poderá desempenhar papel relevante e destacado nessa jornada cívica e patriótica.

Já está na hora do Espírito Santo ter seus lídimos direitos reconhecidos.

O Deputado deu o brado de alerta: “Só Roncador e Frade, sem mencionar outras expectativas econômicas, financeiras e sociais provenientes do potencial do petróleo em nossa costa, têm capacidade de colocar o Espírito Santo no rol dos Estados de renda per capita das maiores do Brasil. Urge um processo sistemático de esclarecimento do povo capixaba acerca da imensa riqueza que nos está sendo escamoteada. Há uma imensa riqueza que interesses escusos, ilegais e piratas desenvolvem, numa desapropriação indevida e descabida de valiosos recursos que nos estão sendo arrancados irregular e ilegalmente.

O esbulho não pode continuar, mas para isso é imprescindível e indispensável que ocorra uma conscientização que vai fundamentar uma ação monolítica e concentrada, dependente de nossas energias e inteligências”.