Aconteceu lá em Tonga: as mulheres em idade escolar foram legalmente proibidas de lutar boxe, a fim de que a dignidade delas seja preservada. No Turcomenistão mulheres são proibidas de conduzir veículos – que, no mais, somente podem ser de cor b ...
A Constituição Federal diz em seu artigo 53 que “os Deputados e Senadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos”. Aí não se trata de imunidade em sentido estrito, mas, sim, de inviolabilidade também designada por alguns d ...
A evolução do pensamento humano criou, através dos séculos, vários regimes políticos para organizarem os Estados e estabelecerem a ordem entre os jurisdicionados. De acordo com suas peculiaridades, as Nações foram buscando fórmulas já inventadas ...
