Tempos antigos e modernos

Se há algo que merece ser lido e estudado por todos que se preocupam em compreender e estudar os fatos e acontecimentos da Humanidade em sua longa e triste caminhada por este globo terráqueo, é, sem dúvida, a História do Império Romano.

Para começar, o Direito Romano, que vem desde a fundação da Cidade de Roma no ano 754 antes de Cristo, até o “Corpus Iuris” de Justiniano – Digesto, de 533 depois de Cristo e a Codificação, em 534 – abrange um espaço de tempo de aproximadamente mil e trezentos anos. As idéias de seus grandes juristas, tais como Ulpiano, Papiniano, Colatino, Gaius, Modestino, Paulus, Pomponius, Saturninus, Cícero, Seneca, e tantos outros, serviram de base para todo o Direito moderno. Seus princípios constituem, até hoje, os pilares de toda nossa ciência jurídica: direito das obrigações, direito de propriedade, direito penal, etc. Desde o início surge a concepção de direito público.

Basta dizer que Seneca, nas primeiras décadas da era Cristã, pois nasceu no ano 4 depois de Cristo, já defendia a igualdade de direitos e obrigações entre homem e mulher, idéia que só se tornou vitoriosa após a Segunda Guerra Mundial, em 1945.

Os romanos – povo guerreiro e conquistador por excelência – entenderam desde logo que não adiantava impor seus costumes, sua religião e seus hábitos aos conquistados. Deixavam que aquelas nações, espalhadas por todo o mundo da época, tivessem seus próprios governos, suas assembléias, câmaras legislativas e adorassem livremente seus deuses.

Enquanto os persas dividiam os territórios conquistados em Satrapias, designando um sátrapa (chefe, governador ou interventor) para cada uma delas, os romanos conferiam ampla liberdade aos governantes locais, que eram apenas fiscalizados por um Cônsul. Todos aqueles povos que integravam o Império Romano eram apenas e tão-somente obrigados a pagar pesados tributos a Roma e a mandar periodicamente toneladas e mais toneladas de alimentos (cereais e animais de abate) para o abastecimento da Sagrada e Poderosa Roma.

Vale relembrar o exemplo do Egito, onde, depois de vencido e conquistado, a Rainha Cleópatra continuou no trono, onde podia fazer o que bem quisesse e entendesse, desde que não contrariasse os ditames e as diretrizes do Império Romano.

Os romanos tinham a sabedoria de não humilhar os povos sujeitos ao seu domínio. Zelavam cuidadosamente por isso.

Isto nos vem à mente quando contemplamos o que se passa, nos dias presentes, no mundo deste princípio de século e de milênio, com a grande nação norte-americana, que, ao que parece, vem se abeberando sofregamente nos velhos exemplos romanos.

Se não, vejamos:

Lá pelos idos de 1823 o Presidente Monroe proclamou para o mundo a chamada “Doutrina Monroe”, segundo a qual “a América era dos americanos” e em 1903/1904 o Presidente dos Estados Unidos, na época, Theodore Roosevelt, pregou a política do “big stick”, ou seja: “o negócio é falar mansinho, pedir sempre, insistir sempre, mas com um grande cacete (big stick) à mão”.

À semelhança da grandeza e do orgulho dos romanos, nos Estados Unidos, em todas as ruas, de todas as vilas e cidades, notam-se dezenas e centenas de bandeiras norte-americanas pregadas no mastro ou expostas na fachada de quase todas as casas e prédios – públicos ou privados.

Naquele grande país não se ouve mais nas escolas e manifestações públicas qualquer referência a “norte-americano”. Canta-se em prosa e verso a palavra “América”. Suas cidades – especialmente Los Angeles, Miami e New York – são multirraciais e multilingues: homens de todas as origens e de todas as raças, e falando todas as linguas, convivem socialmente, e todos são apenas “americanos”. Há jornais, estações de televisão e de rádio, em diversos idiomas.

Há bem pouco tempo, diante da desobediência iterativa do Sr. Noriega, os americanos invadiram o Panamá, de onde carregaram, preso, o seu Presidente, que até hoje é mantido de molho numa prisão dos Estados Unidos. Não nomearam, entretanto, qualquer interventor. Mantiveram seus exércitos lá até a eleição, “democraticamente”, de um novo Presidente. Isso, entretanto, só acontece quando o povo ou os próprios militares do País desobediente não se encarregam de depor o atrevido e restabelecerem a normalidade democrática.

Bem a propósito vêm as palavras do Eclesiastes: “As coisas que foram, são as que serão; o que já se fez, se voltará a fazer e não há nada de novo sob o sol; o que existe já o era desde há tempos e tempos anteriores a nós” (1-9-10).