Fatos históricos

Proclamada a independência em 1822, saiu o Marques de Barbacena por esse mundo afora lutando para o reconhecimento do nosso País como Estado soberano, formalidade esta indispensável para que o Brasil entrasse para a comunidade das Nações. Só sendo reconhecido, o País torna-se pessoa jurídica de direito público internacional e passa a ser interlocutor no diálogo dos Estados.

Devido às tremendas pressões de Portugal e Espanha, só a 29 de agosto de 1825, graças ao apoio decisivo da Inglaterra, através do Ministro Canning, e aos incansáveis esforços do Marques de Barbacena, conseguimos finalmente nossos objetivos.

Esse reconhecimento, entretanto, foi, pode-se dizer, comprado, a um custo elevadíssimo. O Brasil obrigou-se a indenizar Portugal em dois milhões de libras (equivalentes hoje, ao valor de cerca de 40 milhões de sacas de café), Áustria, e tantos outros países, e para isso teve que assumir compromissos financeiros enormes, obrigando-se a pagar taxas, juros e multas por anos a fio. Para tal finalidade obteve empréstimos e financiamentos junto aos Bancos ingleses.

Já iniciamos, assim, nossa caminhada como Estado independente com uma dívida externa vultosíssima.

Nosso Governo, apesar de procurar incrementar o desenvolvimento e dar a máxima prioridade às exportações, a fim de fazer divisas e enfrentar os compromissos, não atingiu plenamente seus objetivos.

Com isso, passamos a atrasar a liquidação das prestações. A Inglaterra baixou uma Lei dando direito aos seus banqueiros de tomarem conta de nossas alfândegas e intervirem nas nossas trocas comerciais a fim de se ressarcirem dos seus créditos.

Mais arrojada, ainda, registra-se a atitude do Banco Rotschild, que chegou a requerer na Justiça inglesa que fosse decretada a falência do Brasil.

Não fosse o prestígio e a habilidade do Marques de Barbacena, que conseguiu fazer acordos e termos de conciliação, nosso País estaria sujeito a terríveis humilhações – porque a Inglaterra era a maior potência militar e econômica da época.

Eis que, rompida essa triste fase, e consolidada nossa soberania, cerca de 100 anos depois, ao ver nossa dívida externa aumentando assustadoramente, o ex-Presidente Sarney decreta uma moratória unilateral, ou seja, suspende o pagamento do principal e juros, e manda seus embaixadores renegociarem nossos compromissos com os credores. Porque nosso País não concordava com os valores apresentados, entendendo que o débito seria muito menor.

Longas e demoradas negociações se processavam, quando a Primeira Ministra da Inglaterra, Lady Margareth Thatcher, disse alto e bom tom: “Se o Brasil não tem dinheiro para pagar, entregue-nos suas empresas estatais; e se mesmo assim o dinheiro da venda dessas estatais não for suficiente, entregue, então, uma parte do seu território, que, por sinal, é bem grande”.

Desde então, apesar das imensas vendas de estatais e mais estatais, a dívida externa só tem aumentado.

Relembramo-nos, então, com muita apreensão, das terríveis e ameaçadoras palavras da grande Ministra inglesa.

Esperemos e confiemos que a sabedoria dos nossos governantes e estadistas, não deixe que cheguemos ao ponto de entregar parte do nosso território para liquidar dívidas.

Agora, que se aproximam os festejos dos quinhentos anos da descoberta do Brasil, deve-se considerar, sobretudo, que afinal de contas, recebemos uma Pátria com oito milhões e quinhentos mil quilômetros quadrados, cujo imenso território custou muito sangue, suor e lágrimas aos nossos antepassados – e temos que ser dignos deles, pelo menos conservando-o e transmitindo-o às gerações futuras nas mesmas dimensões.

Diante do imenso perigo dessa pavorosa humilhação, a que o povo brasileiro, sem dúvida alguma, não quer se sujeitar, vale relembrar as palavras do Presidente Wilson, quando advertiu que “uma grande nação não é conduzida por quem simplesmente repete o que se diz nas esquinas ou nos jornais. Uma nação se conduz por quem ouve mais do que isso: ou quem, ouvindo isso, compreende mais, une tudo, dá a tudo um sentido comum e exprime, não os rumores das ruas, mas um novo princípio para uma nova era; um homem que dá voz à nação”.