Os 500 anos

Qualquer um que meditar e refletir sobre a História do Brasil, vai se sentir imensamente orgulhoso, mas, ao mesmo tempo perplexo e angustiado.

Com efeito, são quinhentos anos de progresso e glória, sem dúvida alguma, mas também de muito sofrimento, durante os quais o povo brasileiro vem vivendo verdadeira odisséia, numa autêntica epopéia de feitos e fatos notáveis.

Se não, vejamos.

Mesmo antes de ser descoberto, o Brasil já tinha dono. Após o retorno de Colombo, a 6 de março de 1493, em 3 de maio eram redigidas pelo Papa Alexandre VI as bulas “Inter caetera” e “Eximia Devotionis”. Como Alexandre VI era espanhol, batizado com o nome de Alexandre de Bórgea, a bula Inter Caetera dava à Espanha toda a América, com “todas as ilhas e terras firmes que se viessem a descobrir”. Diante do inconformismo de D. João II, Rei de Portugal, foi dada nova redação à bula, e baixada a Eximia Devotionis, reconhecendo direitos, também, a Portugal. Ou seja: todo o continente recém-descoberto passava a ser da Espanha e Portugal. O que levou Francisco I, Rei da França, na época, a pedir ao Papa que lhe apresentasse o testamento de Adão que havia conferido parte do mundo a esses dois países.

Como as bulas papais não distinguiam corretamente e com segurança os limites entre o que seria da Espanha e de Portugal, começaram a surgir controvérsias. Até que a 7 de junho de 1494 foi assinado em Tordesilhas, na Espanha, o documento que passou a chamar-se “Tratado de Tordesilhas”, fixando, ainda que com muita dubiedade, as linhas divisórias entre supostos territórios, que só foram descobertos 6 anos depois, ou seja, a partir de 1500.

Assim, o Brasil, que de princípio pertencia à Espanha, passou a ser território português.

Mas, eis que em 1580 morre o último representante da dinastia de Aviz, de Portugal: o Cardeal-rei, D. Henrique. Filipe II de Espanha, um dos pretendentes naturais à coroa portuguesa, impôs sua vontade, invadindo o pequeno reino. Segundo registra a História, “parte pela força, parte pelo suborno”, acaba sendo aceito e reconhecido como soberano legítimo, tanto de Portugal, como da Espanha. Tornou-se dono e senhor de todas as colônias espanholas e portuguesas do continente americano. Durante, portanto, sessenta anos, ou seja, até que a revolução restauradora de 1640 repusesse no trono português um novo Rei nacional, D. João IV, o primeiro da linhagem Bragança, o Brasil voltou a pertencer a Portugal. Ou seja: o Brasil, que era da Espanha, passou para Portugal, retornou para a Espanha, até ser novamente devolvido a Portugal.

Nesse meio tempo os países protestantes, que não aceitavam nem reconheciam validade nas decisões papais, nem tampouco o Tratado de Tordesilhas, começaram a cobiçar estas terras. Tanto no ocidente como no oriente, as colônias portuguesas foram atacadas, tomadas e perdidas.

Em 1555, com o apoio do Rei Henrique II, o francês Nicolas Durand de Villegagnon organizou, com a aparência de comércio clandestino, uma poderosa e bem organizada expedição, que teve por intuito conquistar a América.

Agraciou-o Henrique II, com dois belos e grandes navios, munidos de grande quantidade de artilharia, pólvora, balas e todas as armas e instrumentos próprios para a construção de um forte, além de subsidiar-lhe dez mil francos em dinheiro e prometer-lhe, ainda, o título de vice-rei das terras que conquistasse.

No dia 10 de novembro de 1555, adentrou Villegagnon na Guanabara. Na baía, construiu a base de sua força na ilha de Sergipe, murando-a por completo e erguendo em uma colina de seu centro uma torre principal e residência para o chefe, apelidando este castelo de Coligny. O almirante francês, diante da dificuldade em obter víveres e armazenar água potável em sua posição, necessitou de fazer contato com os selvagens das redondezas, os Tamoios, e, graças a maneira solícita como fora recebido por estes, viu suas dificuldades amenizadas, ante o trato franco e sincero dos selvagens, que lhe arranjavam víveres (carnes, peixes, farinha além de frutas da terra) como também incumbiam-se de prover de água e combustível a gente da ilha.

As queixas dos índios começaram logo que Villegagnon quis tratá-los com o mesmo rigor que impunha aos franceses, culminando com sua deserção geral para as florestas, levando Villegagnon a desanimar de seu empreendimento, julgando, pois, insustentável aquela posição.

Tal situação deixou Villegagnon desvairado, tornando-se o verdugo de todos que ali viviam, colonos, huguenotes que posteriormente chegaram, passando a ser, então detestado pelos calvinistas, temido e desprezado pelos católicos e aborrecido pela gente da terra .

Enviado por Lisboa, Mem de Sá, diante do alarme produzido pela audácia dos franceses, viu como imperiosa a necessidade de ação enérgica e imediata contra os intrusos, exagerando, talvez, os perigos que ameaçavam o domínio português. Logo que pôde, Mem de Sá formou o seu plano de agressão aos intrusos e executou-o com as devidas cautelas. Não se tratava de medidas de ataque simplesmente, mas de uma oposição lenta e sistemática destinada a criar embaraços à permanência e ao definitivo estabelecimento dos franceses. No momento em que julgou oportuna a investida contra a Coligny, foi a armada pressentida, fazendo-se o alarme no forte. Os franceses que andavam na baía e pelas vizinhanças, às pressas recolheram-se à ilha, abandonando algumas embarcações, entre as quais pela tripulação de uma se soube que Nicolau de Villegagnon não estava mais na ilha, o que surpreendeu e alegrou muito aos portugueses.

Em 17 de março de 1560, após dois dias de lutas travadas com os cerca de duzentos franceses que ainda habitavam o forte, foi celebrada a retomada da ilha, tendo os franceses fugido desbaratados para o continente.

O pirata inglês Thomas Cavendish, conhecido por dar às suas façanhas e depredações uma cor de elegância cavalheiresca, tornando-se popular e sendo aplaudido, em vez de renegado, pela própria aristocracia européia, investiu contra o porto de Santos, no ano de 1583. Da ilha de São Sebastião, expediu dois pequenos barcos, guarnecidos com cerca de cem homens com o encargo de saquear a vila e trazer víveres. No dia seguinte foi a frota fundear na baía, desembarcando Cavendish e mais duzentos homens, ordenando o bárbaro que se incendiassem todas as embarcações portuguesas surtas no porto; e como sentisse alguns sinais de reação e desforço, mandou ainda lançar fogo às casas de que não precisava. Ali estiveram os piratas, arrecadando e destruindo durante mais de dois meses e, quando nada mais tinha para recolher e escasseando-lhe as provisões, mandou ainda queimar os engenhos da ilha e a vila de S. Vicente.

Estavam os holandeses, desde fins do século XVI, de olhos alertas sobre as ricas colônias portuguesas da América. Em fins de 1623 prepararam uma frota de vinte e seis velas, com quinhentas bocas de fogo, sob o comando chefe de Jacob Willekens, vindo como vice-almirante o temeroso Peter Heyn. A guarnição era de 3.300 homens, sendo 1.700 de desembarque. Esta formidável esquadra levantou ferros de portos da Holanda por fins de dezembro e princípios de janeiro de 1624. No dia 8 de maio os holandeses chegaram à Baía. Houve já nesse dia, assim que se avistaram as primeiras velas, um desvario geral na cidade. Começou num vasto atropelo, a fuga de famílias. É fácil de conceber aquele pavor: da metrópole falava-se em grande frota de guerra e de inimigos cruéis, queimadores de igrejas e desalmados bandidos.

No dia 9, pela madrugada, transpuseram a barra os primeiros quatro navios sob as ordens do vice-almirante Pieter Heyn. Aqueles terríveis lobos do mar, que seguem o seu almirante, pareciam agitar-se de sanha à vista da resistência que encontravam, e zombando do fogo e da morte, à voz e ao exemplo do próprio Heyn, que é o primeiro a assaltar a muralha do forte, invadem-no ao cabo de uma luta desesperada, obrigando a guarnição a fugir para a terra. Pela manhã movem-se e avançam as tropas e preparam-se para abrir a tiros de canhão brechas nos muros, quando se avista ali hasteada uma bandeira branca. Entraram cautelosamenete, receosos de alguma cilada, e viram com espanto que a cidade estava deserta. Não calculavam sem dúvida os holandeses que lhes custasse tão pouco aquela vitória.

A fim de retomar a colônia, o primeiro passo para a expulsão dos intrusos foi proibir, sob pena de morte, que se entrasse em relação de qualquer ordem com o inimigo; e foi chamada às armas toda a gente válida da Baía. Em poucos dias formou-se um exército de cerca de dois mil combatentes, inclusive legiões de frecheiros indígenas, recurso formidável contra os holandeses. Deliberou-se, também, estabelecer o cerco da cidade, até que se vencesse os usurpadores pela fadiga e pela fome. A cada dia que se passava, ganhavam mais terreno os sitiantes. Em breve estavam os inimigos reduzidos quase a permanecer dentro dos muros, não podendo arriscar um passo para fora sem serem assaltados.

Concomitantemente, em Portugal e na Espanha aparelhavam-se duas esquadras que deviam operar conjuntamente contra os invasores. Compunha-se a frota portuguesa de 26 velas, com cerca de 4.000 homens, entre marinheiros e tropas de desembarque. A frota espanhola era composta de 37 navios, sendo 23 grandes, com mais de 7.000 homens.

Logo que sentiram os perigos extremos que os ameaçavam, trataram os sitiados de concentrar as suas forças, para resistir até que lhe chegassem os esperados reforços. Não era possível que continuassem a resistir; e se bem compreendessem chegada a extremidade de evitar uma rendição desastrosa, procuraram os holandeses com astúcia conjurar, na desgraça irremediável, ao menos a vergonha de pedir formalmente a paz. De um dos lados da praça, onde a luta era mais tremenda, chegaram os nosso soldados a atacar uma trincheira, dispostos a tomá-la de assalto, mas, nesse momento, os que defendiam a trincheira gritaram de dentro que cessasse o fogo porque queriam se entregar. Ao cabo de algumas conferências aceitaram os holandeses as condições impostas pelos vencedores.

A fim de atentar contra o Rio de Janeiro, com a autorização do rei Luis XIV e sob o comando de Charles François Duclerc, uma expedição de seis navios, sendo cinco grandes de combate e um de transporte, com mais de mil homens, aportou na Ilha Grande a 18 de agosto de 1710. Tinha como intenção o comandante da esquadra francesa distrair para as posições do litoral a atenção das forças que guarneciam a praça e dar o assalto por terra, e assim o fizeram, desembarcando numa praia próxima de Guaratiba uns mil homens, tomando caminho da cidade pela estrada do Camorim e dos Três-Rios, tendo à frente o próprio chefe da expedição e movimento combinado com as forças de mar, contando surpreender a cidade, entretanto, vêem a cidade em movimentos de praça sitiada, tendo a única parte aberta guardada por uma linha de trincheiras poderosamente guarnecida.

Nada mais restou aos invasores do que apelar para a loucura dos desesperados e assim meteram-se pela cidade divididos em grandes turmas, tendo a mais numerosa delas o próprio Duclerc à frente. De toda parte ocorrem combates e, vendo os franceses a resistência dos patriotas, retiraram-se para um armazém de pedra junto ao cais, juntamente com alguns canhões dos quais haviam se apoderado. Compreendendo o chefe dos invasores a gravidade da conjuntura a que se reduzira, propôs o fim das hostilidades, se o deixassem reembarcar com sua gente em segurança, tendo como resposta que se não se entregassem imediatamente, sem condições, seria arrasado o edifício em que se encontravam recolhidos.

Iludidos com a hipótese de que a esquadra houvesse adentrado à baía, tomando a cidade, saíram às ruas e, sob a fúria da multidão desafrontada e violenta, debandam pedindo misericórdia, procurando asilo nos templos, mas a maior parte perece nas mãos daqueles mesmos que se calculava tivessem de ser as vítimas de deplorável insânia. Calcula-se o total de mortos da parte dos franceses em cerca de 400, e de 150 a 200 o dos feridos, não passando de 50 mortos e uns 70 ou 80 feridos a perda dos nossos. O número de prisioneiros, entre praças e oficiais, foi de 440.

Duclerc, tendo sido alojado em uma casa na cidade, guardada por dois soldados, apareceu morto, por dois indivíduos que alta noite lhe penetraram nos aposentos, sem oposição, pelo que parece, dos guardas. O insucesso da expedição de Duclerc, agravado pela sorte do aventureiro, repercutiu desagradavelmente em toda França.

Certo de que a desgraça de Duclerc se dera devido antes de tudo à insuficiência de forças que trouxera para executar o seu projeto, o almirante francês Duguay-Trouin armou uma esquadra de 17 navios, quase todos armados com mais de 700 canhões, concebendo o projeto de uma empresa contra a colônia do Rio de Janeiro, uma das mais ricas e poderosas do Brasil.

Em 12 de setembro de 1711, aproveitando-se de um espesso nevoeiro a esquadra invadiu a baía do Rio de Janeiro e, por volta do meio-dia, quando se dissipou a cerração, foram avistados os navios já dentro da barra. Pode-se imaginar o efeito de surpresa que este golpe de audácia produziu no ânimo da população e nos encarregados de defender a praça. Dois dias depois, saltaram em terra com todas as suas tropas, cerca de 3.300 homens, não tendo encontrado oposição alguma. O Governador adotara o mesmo sistema que pusera em prática um ano antes contra Duclerc: com uma força regular, duas vezes maior que a do inimigo, deixava-se ficar no seu acampamento do Rosário, vendo impassível, sem o mais ligeiro sinal de repulsa, como os invasores saqueavam as casas e recolhiam gado e o mais que encontravam nas vizinhanças da cidade.

O Governador, desatinado em meio ao susto que levara, consulta em repetidos conselhos os seus oficiais. Muitos destes votam pela resistência; alguns opinam que se tome resolutamente a ofensiva; mas a maioria resolve que, enquanto se espera pelo socorro de Minas, se mude o acampamento para posição menos sujeita ao fogo do inimigo. Decidida a retirada para fora da praça, foi o mesmo que se dar sinal de fuga e debandada geral na cidade. A população, em massa, no meio de gritos e alaridos, num terror desvairado, espalha-se pelos campos e matas, à busca de refúgio. Homens, mulheres, crianças, todo mundo fugia num imenso atropelo, esperando a todo instante que se desse pelo assalto.

Quando, pela madrugada do dia 22, se preparava Duguay-Trouin para a investida geral, apareceu-lhe La Salle, que fora ajudante-de-campo de Duclerc, dizendo-lhe que podia entrar sem resistência, pois a cidade estava deserta, existindo apenas uns 200 homens da expedição precedente, os quais, tendo arrombado as portas de seus cárceres, já se entregavam desenfreadamente ao saque.           Sabedor da chegada do reforço esperado pelos fluminenses, de 6.000 homens e 1.500 cavaleiros, e satisfeito com tão fácil e proveitoso triunfo, Duguay-Trouin reembarcou para a França.

Um primeiro assalto, pelos holandeses, em 1624, resultou na tomada da Bahia, de onde foram expulsos um ano depois. Dois anos mais tarde a mesma cidade foi novamente atacada, mas a força nórdica reembarcou apenas com produtos da pilhagem.

Em 1630 uma grande esquadra entrou na costa de Pernambuco, atacando as cidades principais: Olinda e Recife. Durante dois anos estiveram impossibilitados de alargar sua conquista, até que lograram obter o auxílio de um trânsfuga, Domingos Calabar. Com a cooperação desse valioso comparsa, ampliaram a área dominada à maior parte da costa dos hoje Estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão.

Após a Restauração portuguesa, em 1640, todas as energias do reino recém-liberto tinham de se empregar na guerra contra Castela. A colônia americana não podia contar com auxílio da metrópole, e os brasileiros teriam que enfrentar, eles próprios, o peso da libertação do jugo holandês.

Os brasileiros venceram em toda a linha. Uma expedição naval zarpou do Rio e derrotou a guarnição holandesa dos fortes locais, forçando-a a embarcar de volta à sua Pátria. Os batavos foram também repelidos do interior para Olinda e Recife, até que em 1654 tiveram de se render.

Durante 24 anos, portanto, todo o nordeste brasileiro pertenceu à Holanda. Essa colônia holandesa tinha o nome de Batávia.

A luta dos brasileiros, sozinhos, era, para Portugal, um aviso sério. Não existia idéia de secessão, mas do fato de haver a colônia feito mais do que a metrópole em um ponto crucial como este, e de haver conseguido, praticamente abandonada pela mãe-Pátria, vencer a guerra que essa não se animara a empreender, muito podia e devia significar. A própria paz, em seguida à capitulação incondicional de Recife, teria de obedecer aos ditames da colônia, muito mais do que às diretivas de Lisboa.

Impavam de orgulho os colonos. Eram eles os vencedores e haviam provado ser iguais, se não superiores, aos portugueses da Europa. A partir daí começou o Brasil a pensar mais na política de Portugal. Na América nasceu e iniciou seu desenvolvimento um sentimento nacional.

Proclamada a independência, começaram a surgir problemas no sul, na chamada Provincia Cisplatina, imenso território que tanto a Argentina como o Brasil reivindicavam como território próprio, e Artigas queria que fosse nação independente.

Como a França também estava de olho no conflito, já tendo até mesmo mandado tropas para lá, e diante da iminência da guerra, que já se prenunciava através de pequenos conflitos, a Inglaterra interveio e forçou os dois países a renunciarem às suas pretensões e reconhecerem aquela área como um país independente. Daí surgiu o Uruguai.

Insuflados pelas potências estrangeiras, surgiram distúrbios em várias regiões do País, sendo as mais graves as da Bahia, Maranhão e Pernambuco. Já no início do século, Rui Barbosa denunciava uma trama existente entre a Bolívia e os Estados Unidos, mediante a qual a Bolívia, com a garantia do exército norte-americano, reivindicaria como seu o atual território do Acre, e depois receberia 40 milhões de dólares para transferí-lo aos Estados Unidos.

Acrescenta Rui que, se a notícia fosse verdadeira, veríamos “a cunha americana cravada no coração da América do Sul, no seio do Brasil”. E: “Mais cedo ou mais tarde, pois, se não for agora, teremos provavelmente de assistir à americanização do Acre; e quando uma das partes receber a presa, a outra o preço, ao governo brasileiro só restará consumar o que já se inicia: atar as mãos ao Amazonas, tapar a boca à imprensa e mandar a armada brasileira fazer guarda à nossa desintegração territorial, ao exército brasileiro bater-se pela mutilação da Pátria como em 1888 quiseram que ele se batesse pelo cativeiro”.

Efetivamente, a Inglaterra, naquela época o maior Império do mundo, também estava de olho no Brasil e em suas imensas riquezas. Dominava os oceanos, que considerava patrimônio inglês, e, por conseguinte, controlava todos os passos de Portugal, e intervinha ostensivamente nos assuntos ultramarinos.

Foi assim que a 27 de dezembro de 1703, sob tremenda pressão inglesa, através do seu embaixador, John Methuen, Portugal e a Inglaterra assinaram o tratado que recebeu seu nome: Tratado de Methuen – mediante o qual o Brasil ficava proibido de possuir qualquer indústria: teria que se limitar à produção agrícola, e importar produtos industrializados da Inglaterra. As fábricas então existentes tiveram que ser sumariamente destruídas. Resultado: desapareceu a atividade fabril no nosso País, e, como as compras à Inglaterra se não podiam evitar, para esse país se foi escoando a maior parte do ouro garimpado.

Assim, as investidas contra nosso País nunca deixaram de existir, fosse através da força armada, fosse no silêncio dos gabinetes e dos tratados internacionais. E continuam até hoje. Basta dizer que ainda recentemente reuniram-se em Genebra, na Suiça, representantes de 12 das chamadas “organizações não governamentais”, terminando por publicarem um manifesto em que dizem textualmente que “a amazônia total, cuja maior área fica no Brasil, mas compreendendo também parte dos territórios venezuelano, colombiano e peruano, é considerada por nós como patrimônio da humanidade. A posse dessa imensa área pelos países mencionados é meramente circunstancial, não só por decisão de todos os organismos presentes como também por decisão filosófica dos mais de mil membros que compõem os diversos conselhos de defesa dos índios e do meio ambiente.

É nosso dever defender, prevenir, impedir, lutar, insistir, convencer, enfim esgotar todos os recursos que devida e indevidamente possam redundar na defesa, na segurança, na preservação desse imenso território e dos seres humanos que o habitam e que são patrimônio da humanidade e não patrimônio dos países cujos territórios pretensamente dizem lhes pertencer”.

Se naquela época, graças à inteligência e habilidade do Barão do Rio Branco, conseguimos salvar o Acre, a esta altura não se pode ter tanta certeza com relação à Amazônia toda. Agora existe uma consciência formada, a nível nacional e internacional, da importância daquele território para o mundo, e da inaptidão dos brasileiros para administrá-lo. Além disso, aquela imensa área acha-se cortada e recortada por “nações indígenas”, que, dispondo de extensos territórios, gozam de plena independência e, aparentemente, até mesmo de soberania.

Impõe-se, portanto, que fiquemos bem alertas e advertidos contra essas novas agressões à nossa Pátria, para que possamos transmitir aos nossos descendentes esta mesma grandeza e este mesmo patrimônio que recebemos dos nossos antepassados.

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