Paralelos históricos

No estudo da História vamos encontrar na França, no século 18, a figura extraordinária de Luis 14, dentre os inúmeros Reis da Europa, que se tornou inesquecível por sua conhecida frase: “O Estado sou eu” (l’État c’est moi). Essa expressão tornou-se famosa, e Luis 14 passou a significar, para todos, o exemplo mais claro possível do autoritarismo e absolutismo.

Agora, vejamos em que consistia, naquela época, o Estado francês, para que possamos fazer um juízo mais adequado da monarquia então imperante.

O Rei da França recebia a coroa, para governar, por direito hereditário: morto o pai, assumia o filho. Antes de Luis 14 tinha havido Luis 13, e depois dele, veio Luis 15. Após Luis 15, Luis 16, quando a corrente foi quebrada pela Revolução Francesa.

Luis 14, por conseguinte, não foi eleito pelo povo, nem tampouco indicado por alguém. Não tinha compromissos com ninguém, nem tampouco havia feito promessas a quem quer que fosse.

Luis 14 colocou como seu Ministro da Fazenda um financista de valor chamado Colbert, que implantou o chamado “Estado liberal”, com o lema: “deixai fazer e deixai passar” (laissez faire, laissez passer), ou seja: liberdade total para o comércio e para a exportação.

Segundo as concepções de Colbert, o governo não tinha que se envolver nas atividades privadas, para que houvesse plena liberdade de expansão da capacidade criadora do homem, propiciando-se, assim, o desenvolvimento e a formação de riquezas.

O Governo, naquela época, não fazia estradas, nem pontes, nem portos, nem hospitais; não aposentava ninguém; não mantinha Polícia; nem sequer serviços de Correios. Empresas públicas, nem falar.

A única força policial que existia era a que visava a dar garantias ao Rei e sua Côrte. O Exército se auto-sustentava através de ocupações e invasões a territórios estrangeiros, de onde arrancava recursos ilimitados.

Qualquer cidadão poderia prestar serviços públicos, mas tinha que pagar uma taxa ao Rei. Se alguém resolvesse fazer uma estrada, uma rua, um hospital, por exemplo, era obrigado a pedir licença a Sua Majestade, e, mediante pagamento, recebia o Alvará de Licença. Depois, o que havia recebido a concessão, cobrava pedágio, para se ressarcir do investimento e sustentar a Coroa.

O Rei dividia o País em Municípios, Comarcas ou Circunscrições, sendo que cada área dessas era entregue à administração de um Barão, Conde, Visconde, Duque, ou seja lá o que for. Esse aristocrata cobrava do povo taxas e impostos de toda espécie e mandava uma parte para o Rei.

Como todas as terras pertenciam à Coroa, o Rei vendia os títulos e dava direito de domínio aos seus escolhidos e preferidos, formando-se uma aristocracia.

Os nobres, ou aqueles que tinham dinheiro, possuíam suas guardas pessoais, formadas às vezes de centenas de soldados.

Da mesma forma, não havia escolas públicas. Os ricos pagavam a professores que iam educar seus filhos – ensinar-lhes a ler, escrever, serem médicos, seguirem a carreira jurídica, engenharia, etc.

Os jovens aprendiam linguas e profissões dentro do castelo onde moravam, razão por que o Estado fazia uma economia brutal nos custos educacionais, e os nobres não precisavam se preocupar em colocar os filhos na escola.

Os franceses viviam felizes e satisfeitos porque Luis 14 (também chamado Rei Sol) mandava seus exércitos invadirem terras e mais terras na Europa e além-mar, carregando toneladas e mais toneladas de ouro e pedras preciosas. Até mesmo no Brasil, o Rio de Janeiro, naquela época, foi saqueado pelos corsários franceses.

Diante de um sistema desses, que recebeu a designação de “Estado liberal”, numa época que ficou conhecida como do liberalismo, restava, como se vê, pouco serviço para o Rei e sua Corte, que viviam dia e noite em festas, jogos e folguedos. Foi por isso, para atender melhor suas finalidades, que Luis 14 construiu o Palácio de Versalhes, obra faraônica, luxuosíssima, imensamente grande, e que até hoje causa espanto e admiração a todos que a visitam – muito embora o que existe hoje seja apenas uma fraca reprodução do que havia, porque o Palácio, mesmo, foi invadido, incendiado e completamente arrasado pelo povo, durante a Revolução Francesa (e até hoje não se sabe por que).

Custa a entender que pontos de semelhança poderiam existir entre esse Estado “liberal” e o “neoliberalismo” de que tanto se tem falado ultimamente.