Debruçando-se sobre as páginas da história, verificamos que, no que se refere ao procedimento judicial, o processo penal era inquisitório, rigorosamente secreto, com clara desigualdade entre as partes, em prejuízo do presumido delinquente, com atuaç ...
O estudo da História da Humanidade mostra claramente que o fator fundamental para que os homens de juntassem e se unissem sob o comando de um Rei, Príncipe, Chefe ou Monarca foi, sem dúvida alguma, a necessidade de proteção. Daí surgiram os Estados ...
Segundo se aprende nos rudimentos de Direito Penal, a pena tem, basicamente, três finalidades: 1. prevenção especial; 2. prevenção geral; 3. readaptação social. Através da prevenção especial, o criminoso é colocado numa prisão, afastado do con ...
