Hoje faremos um exercício mental. Vamos começar pensando em um daqueles grandes aviões a jato que percorrem todo o planeta, com capacidade para cerca de 300 passageiros. Em seguida, imagine um desses aviões carregado exclusivamente com crianças de f ...
Há pouco menos de um ano li em A Tribuna uma chocante reportagem sobre a violência nas escolas. Denunciou-se, sem rodeios, que “alunos matam aula, usam e vendem drogas na escola e ameaçam professores e coordenadores de morte”. Haveria algum sensaci ...
Recentemente faleceram três das mais queridas figuras da sociedade capixaba: José Moysés, Darcy Pacheco Queiroz e Davi Teixeira Filho. José Moysés era médico; Darcy Pacheco Queiroz era Militar, General reformado do Exército; e Davi Teixeira, dentis ...
Em todos os países cultos e civilizados do mundo, são adotados, em geral, dois modos para fixação da responsabilidade penal: por presunção de direito e de fato. Aqui no Brasil, prescreve nosso Código Penal, textualmente, que “os menores de 18 ...
Dentre as chamadas reformas inadiaveis, imperiosas e indispensáveis, no nosso País, proclamadas e assoalhadas dia e noite, numa verdadeira toada de realejo, ressalta-se constantemente a da menoridade penal. Diz-se e proclama-se que o atual limite de 18 ...
