“O processo de envelhecimento vivido pelo Brasil, associado a falhas na assistência e à falta de prevenção de quedas em idosos, faz com que o País enfrente hoje uma verdadeira epidemia das chamadas fraturas de fragilidade” – foi o que afirm ...
Há poucos dias um grupo de parlamentares declarou ser inaceitável que neste país dois milhões de pensionistas ainda estejam vivendo na pobreza. Eles também protestaram por uma simplificação nas regras da aposentadoria, principalmente para os mais i ...
A Constituição de 1824 não faz qualquer menção a direitos dos trabalhadores, nem a direitos dos funcionários, nem tampouco a direitos sociais, muito menos a aposentadoria de qualquer espécie. Os operários, após trabalharem enquanto possuissem for ...
Depois de formar suas bases nas teorias científicas dos gregos antigos, a democracia despontou, em suas legítimas feições históricas após a Revolução Francesa de 1789. Adquiriu expressão inicial como um regime do povo, pelo povo e para o povo. Co ...
O mundo, atualmente, neste final de século, possui, a bem dizer, três espécies de Direito: 1. o Direito escrito; 2. o direito costumeiro, também chamado direito dos precedentes; e, 3. o direito baseado na realidade histórica (direito histórico). Ou ...
O ponto mais importante da reforma da Previdência ora em debate no Congresso Nacional é, sem dúvida alguma, a supressão do direito à aposentadoria por tempo de serviço. Após a aprovação e promulgação da emenda constitucional proposta pelo Gover ...
