A primeira forma de comunidade que a humanidade conheceu, foi a famÃlia; em seguida vieram as estirpes; as tribos; as cidades; e, finalmente, os PaÃses modernos. Durante essa evolução, até chegarmos ao Estado, todas essas nações possuÃam suas leis ...
Estudos das ciências penais demonstram que os primeiros exemplos históricos válidos da pena carcerária encontram-se no final do século 14 na Inglaterra, na oportunidade em que o sistema feudal já mostrava sintomas de profunda desintegração. Histor ...
Registros da imprensa especializada dão conta que na culta e invejada SuÃça a violência doméstica representa uma ameaça muito maior do que o crime organizado. Pesquisadores advertem que o impacto da violência doméstica não deve ser subestimado, e ...
Se o Estado é realmente apenas uma instituição saÃda do contrato social para utilidade e vantagem da sociedade, como soma dos indivÃduos, há somente uma razão de justificação para todas as normas do Estado, e, por conseguinte, também para suas n ...
No dia 3 de junho de 1822, José Bonifácio de Andrada e Silva, em nome do PrÃncipe Regente (D.Pedro I) convoca uma “Assembléia Geral Constituinte e Legislativa”, para que, “investida daquela porção de soberania que essencialmente re ...
A história polÃtica do mundo mostra a existência de vários tipos de Estados, criados pela inesgotável imaginação dos homens públicos. Há na Ciência PolÃtica os Estados apartidários, isto é, Estados que prescindem da existência de Partidos. E ...
Já Carrara enfatizava a necessidade de uma relação entre a pena e o crime, tomando-se em conta a personalidade do criminoso. Propunha, assim, a formação de uma escala penal, com um máximo e um mÃnimo, devendo-se fazer a aplicação, individualizada ...
A observação da História mostra que sempre foi fator decisivo para a mudança de rumos num Estado e substituição nos quadros de comando, a influência externa. Aspecto importantÃssimo, nesse contexto, desenvolve a ventilação de idéias. Registra-s ...
Aqui no nosso PaÃs, neste Brasil brasileiro, há bastante tempo chegou-se à conclusão de que a solução para todos os problemas nacionais está na reforma ou criação de leis. Quando a criminalidade aumenta, exige-se logo uma reforma urgente, urgentà ...
A crença numa outra vida foi constatada junto ao homem primitivo como junto aos antepassados quaternários. Todas as religiões têm ensinado: o homem deve ser recompensado ou punido num outro mundo, segundo ele tenha sido aqui justo ou injusto; o infern ...
