Durante a campanha política que acaba de se desenrolar, no qual foram eleitos Prefeitos e Vereadores em todos os Municípios brasileiros, a imprensa nacional registrou fatos curiosos. Assim, a partir de São Paulo e Rio de Janeiro – eleições, sem ...
A palavra democracia pode ser empregada em vários sentidos, ressaltando-se: a) como regime político; b) como forma de comportamento; c) como filosofia de vida. Uns entendem que democracia é o tipo de Estado em que, segundo a expressão cunhada pelos re ...
Minha opinião acerca da inexistência da obrigatoriedade do voto em plebiscito não foi manifestada apenas após a realização do plebiscito do dia 21 passado. Enganam-se os que assim pensam. Já consta expressamente do meu livro Curso de Direito Consti ...
