O saudoso Advogado Sobral Pinto já dizia que no Brasil existem três Poderes: o Executivo, que é um Poder armado; o Legislativo, que é um Poder desarmado; e o Judiciário, que é um Poder alarmado. Com efeito, com ClÃstenes primeiro, e sua reforma con ...
A partir da segunda metade do século 20 os “Direitos Humanos” começaram a ter outro significado, com o reconhecimento de uma esfera de liberdade do indivÃduo, limitada pelo bem comum, passando-se a distinguir “liberdades individuais&# ...
A existência de um Estado de Direito é conquista das civilizações mais recentes, do século passado para cá. Antes disso os PrÃncipes tornavam lÃcito e ilÃcito o que lhes aprouvesse. Atualmente o mundo jurÃdico contesta a teoria fundada por Jelli ...
Desde que o mundo é mundo, ou melhor, desde que este planeta começou a ser habitado e povoado pelos homens, houve sucessivamente duas formas de vida: a humanidade nômade e a humanidade sedentária. A humanidade nômade, cujos últimos sobreviventes des ...
A história mostra que desde os tempos passados o sistema eleitoral sempre serviu de instrumento para a manutenção de grupos no Poder. Criou-se primeiramente o voto seletivo, adotado especialmente na França e paÃses de influência francesa. Nele só v ...
Ultrapassada a chamada “crise da maioridade”, que culminou com o reconhecimento da capacidade plena de D. Pedro II, podendo assumir o Governo aos quinze anos de idade, segundo registra a História do Brasil, a 6 de setembro de 1853, Carneiro d ...
A história polÃtica do mundo mostra a existência de vários tipos de Estados, criados pela inesgotável imaginação dos homens públicos. Há na Ciência PolÃtica os Estados apartidários, isto é, Estados que prescindem da existência de Partidos. E ...
A palavra “democracia” pode ser empregada em vários sentidos, ressaltando-se: a) como regime polÃtico; b) como forma de comportamento; c) como filosofia de vida. Uns entendem que Democracia é o tipo de Estado em que, segundo a expressão cu ...
Por 50 anos fez-se ouvir a palavra de Rui, ensinando, orientando, concitando. Como semeador, que tal é a vocação do polÃtico, lançou a semente da boa doutrina, da que era objeto de seu apostolado polÃtico desde a mocidade. Sua perseverança, sua pac ...
Uma das mais belas páginas da História Universal foi, sem dúvida alguma, aquela escrita pelos gregos na antiguidade clássica. Michelet dizia que “mais filósofo do que Sócrates, só o povo grego; mais irônico do que Voltaire, só o povo francà ...
