Tags : democracia

A luta dos partidos

A luta dos partidos

Dá-se no partido político a associação de várias pessoas que têm as mesmas concepções ideológicas e doutrinárias sobre a forma ideal de sociedade e do Estado. Essas pessoas se unem e se organizam para a luta pelo poder. Elaboram um programa, no ...

Da fidelidade partidária

Da fidelidade partidária

Com o término da ditadura getulista, em 1945, a Constituição de 1946, elaborada numa alegre atmosfera de democracia e redemocratização, não cogitou de fidelidade partidária – os parlamentares, eleitos representantes do povo, gozavam de plena ...

Origens partidárias

Origens partidárias

Nosso país só teve vida política no sentido literal da palavra, após a Independência, em 1822. Antes disso só se pode falar como movimento político relevante, na existência de um “partido da independência”, em torno do qual iam se con ...

Os partidos, ainda

Os partidos, ainda

Democracia é o regime da maioria. Mas é também o regime em que se respeita a minoria; em que se dá direito de voto e de voz à minoria. É o regime, enfim, em que se estabelece a convivência harmônica entre os contrários. Há aliás, magistral fras ...

Dos partidos políticos

Dos partidos políticos

Desde as mais antigas sociedades cultas e organizadas a História registra a atuação de grupos de pressão e grupos de interesse junto à formação, estruturação e direção do Estado. Cita-se na Grécia o conflito entre os “dedianos” e o ...

Do voto distrital

Do voto distrital

A democracia representativa veio criar duas formas de funcionamento do sufrágio, com as variedades da votação direta ou indireta dos membros do governo. O sufrágio é direto quando os eleitores escolhem, pessoalmente, sem intermediários, os seus gove ...

Dos Romanos

Dos Romanos

Durante a campanha política que acaba de se desenrolar, no qual foram eleitos Prefeitos e Vereadores em todos os Municípios brasileiros, a imprensa nacional registrou fatos curiosos. Assim, a partir de São Paulo e Rio de Janeiro – eleições, sem ...

Falar e fazer democracia

Falar e fazer democracia

A palavra democracia pode ser empregada em vários sentidos, ressaltando-se: a) como regime político; b) como forma de comportamento; c) como filosofia de vida. Uns entendem que democracia é o tipo de Estado em que, segundo a expressão cunhada pelos re ...

Voto obrigatório

Voto obrigatório

Minha opinião acerca da inexistência da obrigatoriedade do voto em plebiscito não foi manifestada apenas após a realização do plebiscito do dia 21 passado. Enganam-se os que assim pensam. Já consta expressamente do meu livro Curso de Direito Consti ...