A corrupção eleitoral já era praticada, criticada e combatida nas democracias mais antigas da História da Humanidade. Efetivamente, relata Mommsen, o grande historiador alemão, em sua antológica obra, “História de Roma”, que havia, no I ...
Já dizia Savigny, naqueles saudosos tempos, que o legislador não faz a Lei, mas apenas dá-lhe forma, porque ela, na realidade, é preexistente, ou seja, antes de existir no papel, já existia no espírito do povo, na consciência tranquila das multidõ ...
A chamada Primeira República, ou “República velha”, iniciou-se com a proclamação da República, em 1889, e durou até 1930, quando se desencadeou a Revolução, que depôs Washington Luis e colocou Getúlio Vargas no Poder, onde permaneceu ...
Rui Barbosa fundou o Partido Liberal, tendo lido o seu “manifesto” na Bahia, em 1889. Muito embora sua luta nesse sentido já viesse sendo promovida desde 1881. Posteriormente passou a chamar-se “Partido Republicano Liberal”, e pre ...
Dá-se no partido político a associação de várias pessoas que têm as mesmas concepções ideológicas e doutrinárias sobre a forma ideal de sociedade e do Estado. Essas pessoas se unem e se organizam para a luta pelo poder. Elaboram um programa, no ...
Com o término da ditadura getulista, em 1945, a Constituição de 1946, elaborada numa alegre atmosfera de democracia e redemocratização, não cogitou de fidelidade partidária – os parlamentares, eleitos representantes do povo, gozavam de plena ...
Nosso país só teve vida política no sentido literal da palavra, após a Independência, em 1822. Antes disso só se pode falar como movimento político relevante, na existência de um “partido da independência”, em torno do qual iam se con ...
Democracia é o regime da maioria. Mas é também o regime em que se respeita a minoria; em que se dá direito de voto e de voz à minoria. É o regime, enfim, em que se estabelece a convivência harmônica entre os contrários. Há aliás, magistral fras ...
Desde as mais antigas sociedades cultas e organizadas a História registra a atuação de grupos de pressão e grupos de interesse junto à formação, estruturação e direção do Estado. Cita-se na Grécia o conflito entre os “dedianos” e o ...
A democracia representativa veio criar duas formas de funcionamento do sufrágio, com as variedades da votação direta ou indireta dos membros do governo. O sufrágio é direto quando os eleitores escolhem, pessoalmente, sem intermediários, os seus gove ...
