Mergulhando-se um pouco no passado e indo até à legislação penal peruana, vamos observar fatos curiosos e dignos de recordação. Os peruanos tinham suas vestais. O Inca Garcilasso de la Vega, na história que deixou dos reis seus antepassados, conta ...
O Direito, como se sabe muito bem, não é uma ciência exata, como a matemática. É uma ciência filosófica. Não se pode tocar no direito, empacotá-lo, carregá-lo e levá-lo nos ombros ou apalpá-lo com as próprias mãos. Surge, através dos sécul ...
Todos temos acompanhado a incansável e persistente campanha desenvolvida, a nível nacional, pelo Deputado Federal João Miguel Feu Rosa, procurando chamar a atenção do Governo Federal, de nossas lideranças políticas, e do povo em geral, para o enorm ...
Os ideais da Revolução Francesa obtiveram rápida aceitação e os princípios enunciados na “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” foram logo incorporados às constituições de todos os povos do mundo. Na mesma linha merecem es ...
Desde os tempos mais remotos, mesmo na Grécia antiga, os maiores filósofos e pensadores vêm comentando e estudando a vingança, sua origem, suas causas, vantagens e desvantagens, e seus efeitos. No meio das muitas teorias e observações, conclui-se at ...
Qualquer um que se der ao trabalho de estudar um pouco as Ciências Penais, haverá de verificar que a tendência do Direito Penal moderno é substituir a pena, na medida do possível, pela reparação civil. Antigamente dizia-se na linguagem jurídica qu ...
A história das instituições democráticas norte-americanas remonta ao século 17. Os puritanos, vítimas de perseguições religiosas, em 1608 procuram refúgio na Holanda. Da Holanda passam para a América. Quiseram estabelecer-se às margens do rio H ...
Quando uma pessoa, agindo contrariamente à lei, faz um dano a outra, surgem, na mesma hora, duas espécies de responsabilidade: civil e criminal. Se violou um contrato ou descumpriu uma obrigação assumida, responde pelos prejuízos causados. Se furtou, ...
Há uma diferença entre poder arbitrário e poder discricionário. Poder discricionário é aquele que tem um Delegado, por exemplo, logo após ter sido cometido um crime, de prender suspeitos, cercar a área, exigir a identificação de transeuntes, imp ...
Os estudos de História e do Direito Constitucional evidenciam que, naqueles tempos passados, não havia nenhuma dúvida: o Estado soberano não poderia reconhecer nenhum limite jurídico, salvo em direito internacional. Há inúmeros autores que, ainda h ...
