A Índia é um enorme país asiático, com cerca de três milhões e trezentos mil quilômetros quadrados e um bilhão de habitantes. Não obstante estar situada na Ásia, apresenta, no entretanto, muita semelhança com o Brasil, especialmente no que se r ...
Enrico Ferri foi, sem dúvida alguma, uma das figuras mais importantes e destacadas em toda a história do Direito Penal. Nascido em família paupérrima, através de esforços extraordinários formou-se advogado, tornando-se profissional brilhante. Dedic ...
Todos os estudiosos da matéria, em todo o mundo, têm realçado em suas importantes obras o papel de destaque ocupado pela Polícia na área do Direito Penal. Jeschek, o grande mestre alemão, chega ao ponto de dizer que praticamente quem faz Direito Pen ...
Já está exuberantemente provado que a nossa Constituição é uma Lei teórica. Constantemente ultrapassada pelos acontecimentos, não vem refletindo a realidade nacional, nem encontra meios ou caminhos para sua execução realística. Não está dotada ...
Se há um tema que tem sido objeto de muita controvérsia, debates e discussões intermináveis no Judiciário, este é, sem dúvida, o que se refere aos planos de saúde. A esse respeito, vinha correndo na Justiça uma ação – dentre várias outra ...
Numa época em que o problema do menor avulta, assumindo proporções verdadeiramente catastróficas, vale relembrar um padre admirável, D. Bosco, que, na Itália, penetrado dum amor infinito pela infância pobre e abandonada, passou a recolher em asilos ...
A propósito do assunto, nosso Código de Processo Penal, em seu artigo 295, dá o direito de serem recolhidos a quartéis, ou prisão especial, enquanto não estiverem com prisão temporária, ou seja, antes da condenação definitiva: os Ministros de Es ...
A história mostra que desde os tempos passados o sistema eleitoral sempre serviu de instrumento para a manutenção de grupos no Poder. Criou-se primeiramente o voto seletivo, adotado especialmente na França e países de influência francesa. Nele só v ...
